Servidores penitenciários estaduais e contratados por empresas terceirizadas que prestam serviços em penitenciárias paranaenses decidiram ontem, em assembléias na capital e no interior do Estado, deflagrar greve por tempo indeterminado a partir da 0h de hoje. Em Curitiba, o encontro aconteceu na sede da Associação dos Servidores Penitenciários, ao lado do presídio do Ahu. Apenas 30% devem permanecer prestando serviços essenciais como custódia e alimentação.
A paralisação envolve tanto os agentes contratados pelo Estado, quanto terceiros, técnicos e pessoal de apoio. Segundo a presidente do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Penitenciários do Estado do Paraná, Sandra Márcia Duarte, os motivos da manifestação são diversos, mas em geral envolvem más condições de trabalho e não concessão de direitos que deveriam ser garantidos aos funcionários.
Os terceirizados alegam que estão sendo chamados de agentes de disciplina, e não de agentes penitenciários como são denominados os estatutários, embora desenvolvam os mesmos serviços. Assim, não conseguem isonomia salarial. “Há diferenças de até R$ 700,00 entre o salário dos funcionários do Estado e o dos terceirizados. Devido a gratificações por trabalho insalubre e em zona de risco, os agentes estaduais chegam a ganhar R$ 1.100,00. Já os terceirizados, que geralmente executam as mesmas funções, ganham cerca de R$ 400,00”, diz Sandra.
Por sua vez, os agentes contratados pelo Estado se dizem revoltados por não ter recebido o 13.º salário integral. Já o pessoal de apoio e os técnicos penitenciários se queixam por não terem recebido uma promoção que deveria ter sido efetuada no mês de abril. “Todas as categorias de servidores do Estado estão revoltadas e dispostas a lutar por seus direitos”, conta Sandra. “Os terceirizados, por exemplo, não estão conseguindo enxergar outra solução, pois as empresas para as quais prestam serviço se mostram fechadas a negociações.”
Cinco empresas prestam serviços terceirizados nos presídios do Paraná: Himanitas, Inap, Metropolitana, Pires e Monte Sinos. Atualmente, de acordo com o Sindicato, estão em atividade no Estado 1.100 funcionários terceirizados e 1.400 estatutários. Destes, estão em Curitiba cerca de oitocentos estatutários e cerca de 240 terceirizados.
