Agentes penitenciários de presídios de Curitiba estão mobilizados contra a determinação do governo do Estado de nova divisão das escalas de trabalho.
A categoria alega que o efetivo de carcereiros não é suficiente para dar conta de cumprir a determinação -antes, eles trabalhavam em três turnos, com jornadas de 24 horas de trabalho por 48 de descanso. Agora, a nova distribuição coloca 12 horas de trabalho por 36 de descanso, com divisões em quatro turnos. A medida foi tomada por causa dos gastos do governo com pagamento de horas extras, extinguidas com a nova organização de turnos.
Para o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Paraná, a determinação governamental, já colocada em prática em algumas prisões, resulta em falta de segurança. Um exemplo é a Prisão Provisória de Curitiba, que na manhã de ontem trabalhou com um efetivo de 15 agentes cuidando de 895 presos, contra os usuais 36 carcereiros determinados para a jornada, o que levou a direção a manter a cadeia fechada. Durante esta madrugada, o número de carcereiros diminuiu ainda mais, totalizando dez agentes. Além disso, o sindicato reclama que a extinção de horas extras significará perdas salariais para os carcereiros, que já incorporaram o valor para arcar com suas despesas mensais.
O Departamento Penitenciário do Estado (Depen), por sua vez, defende que existe pessoal suficiente para cumprir a nova escala e que o número de 15 carcereiros ontem na Prisão Provisória de Curitiba contra os 36 que deveriam estar trabalhando foi decorrente de faltas ou férias.
O coordenador do Depen, coronel Honório Bortolini, confirma que à noite o efetivo fica reduzido, justificando, porém, que durante este horário os presos ficam fechados nas celas, o que não exigiria o mesmo número de carcereiros que atuam durante o dia.
O sindicato já entrou com um mandado de segurança que em breve deve ser julgado pelo desembargador Luiz Gonzaga Milani de Moura – trata-se de uma medida judicial que procura assegurar, com rapidez, um direito garantido por lei ou expresso em regulamento ou norma que esteja sendo violado ou prestes a ser violado por uma autoridade. Paralelamente, a categoria reivindica junto ao governador Roberto Requião que retroceda na decisão de alterar as escalas. Porém, se isso não acontecer, a partir de março todas as 17 unidades penitenciárias do Estado já trabalharão sob a nova escala.
