Desde o início do ano, 12 motins no Complexo Penal de Piraquara foram registrados e nenhuma medida efetiva por parte do governo para conter tais conflitos foi vista até agora. No total, dezoito agentes penitenciários foram mantidos reféns e tiveram suas vidas ameaçadas por detentos, que querem transferência para unidades do interior. O Paraná Online conversou com um agente que permaneceu mais de 15 horas nas mãos de presos na Penitenciária Central do Estado. “Viramos moeda de troca para eles conseguirem o que querem”, desabafa.
Só na quarta-feira, dois motins foram registrados na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP) I, com três agentes reféns. A confusão acabou às 10h30 de ontem, após 21 presos serem transferidos. De acordo com Antony Johnson, vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), doze motins em três meses é uma estatística alarmante.
Trauma pra sempre
Um agente penitenciário, que não quis ser identificado, contou o drama que passou no dia 15 de janeiro, quando ficou refém por mais de 15 horas nas mãos dos presos. Ele contou que há oito anos é agente penitenciário, já trabalhou no interior do Estado, na Penitenciária de Cascavel, depois passou pela Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP) I, pela Casa de Custódia de Curitiba e atualmente trabalha na Penitenciária Central do Estado, onde passou pelo pior momento dos seus 43 anos de vida.
O agente contou que saiu de sua casa para ir ao trabalho como fazia todos os dias. Passadas algumas horas de serviço, ao fazer um procedimento de rotina dentro do corredor, os presos conseguiram o render e uma grande confusão se instalou. “Quem pôde correr, correu. Eu não tive essa sorte”, relembra. Foram momentos de tensão em meio a pressão psicológica dos presos armados com uma barra de ferro, armamento que confeccionaram dentro das celas. Quatro detentos começaram o tumulto, mas em questão de minutos o bloco inteiro estava tomado por eles. Ele conta que todos os conjuntos de celas foram abertos e cerca de 250 presos andavam de um lado pro outro.
Ressocialização
“Além de cuidar da segurança de dentro da cadeia, temos que ajudar na ressocialização do preso. Não damos conta de tudo isso, pois tem uns que simplesmente não querem trabalhar nem estudar. Não podemos forçar nada. Ficamos no meio do fogo cruzado, sem nenhum equipamento adequado. Se você entra em efetivo menor, você já está errando o procedimento. Mas o que podemos fazer se não temos efetivo? Temos que nos render a eles e rezar”, diz.
Após o trauma que sofreu, o agente tratou de seu afastamento sozinho, porque, segundo ele, não houve apoio do governo em relação a sua saúde psicológica. “Fiquei 45 dias em tratamento. Naquele dia saí de lá como se nada tivesse acontecido. Infelizmente estamos virando estatística, a cada dia é mais um colega de profissão que passa por isso. Saio de casa sem saber o que está por vir”, conta. Ele voltou a trabalhar no dia 4 de março.
Maquiagem
Ele ainda expôs que o governo está fazendo uma maquiagem nos números da atual situação carcerária. “A Secretaria da Justiça retirou todos os presos de delegacias. Mas para onde você acha que eles foram? Estão superlotando as celas da penitenciária”. Para amenizar a superlotação, a Secretaria de Justiça afirmou que a Defensoria Pública está iniciando um trabalho com o Depen para atuar em Curitiba e no Interior, para realizar mutirões em conjunto com o Poder Judiciário, a fim de liberar vagas dentro dos presídios.
Difícil de conter
A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) confirma que há uma dificuldade para conter os últimos motins. Mas disse que o governo está procurando o meio mais eficaz para sanar o problema. Para iss,o, a secretaria garantiu que 387 aprovados no último concurso público para agente penitenciário serão nomeados entre os dias 26 e 27 de março, para começarem a exercer suas funções imediatamente. Há também um processo de seleção simplificado em andamento para preenchimento de 813 vagas de agentes em todo o Estado, sendo 723 homens e 90 mulheres. O atual processo seletivo vence no dia 31 de março e, a partir desta data, se o governo não convocar os aprovados, serão 305 agentes a menos no Paraná.
A Seju não informou se as nomeações e as futuras contratações estão dentro do Limite de Responsabilidade Fiscal.
Além do reforço no quadro de agentes, a Seju tem previsão de entregar, até o final deste ano, a construção e ampliação de 20 unidades prisionais, entre elas cadeias públicas e centros de ressocialização espalhadas em todo o Estado.
