A exoneração, sem motivo, do diretor da Penitenciária Central do Estado (PCE) – em Piraquara -Aclínio José do Amaral, determinada pelo governador Roberto Requião, na última terça-feira, deixou a unidade penal em ?pé de guerra?. O nome indicado para assumir o cargo era o do advogado Gamaliel Bueno Galvão Filho, assessor jurídico do Departamento Penitenciário (Depen). No entanto, ao saber que o afastamento de Aclínio provocou revolta nos funcionários e até nos presos, ele teria desistido do posto. Ontem, a PCE, que está com 1.500 presos, estava sem diretor.
Os cerca de 300 agentes penitenciários que trabalham na cadeia, com o apoio do sindicato da categoria e de outros funcionários, devem fazer hoje, às 8h30, uma manifestação em frente ao presídio, pedindo explicações para o ato de exoneração e solicitando o retorno do diretor, cuja gestão era considerada de qualidade. Aclínio é agente penitenciário de carreira – está há 27 anos no sistema – e há sete meses conduzia a PCE, desenvolvendo um trabalho de humanização entre funcionários e detentos.
Indicação política
De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná, Cleiton Agostinho Auwerter, a indicação do advogado foi política e trás prejuízos ao andamento dos programas implantados na PCE. ?Tirar alguém do meio, que conhece o sistema, para colocar alguém de fora, sem experiência em administração de cadeia é um retrocesso?, assegurou Cleiton, lembrando que ?a troca de comando em um presídio resulta em conseqüências sérias e coloca em risco a unidade penal?.
Ainda segundo Cleiton, o ?ideal é que o sistema tenha seu quadro próprio de pessoal e não fique à mercê dos cargos em comissão nas áreas de administração?.
Parada
Das 8h30 às 9h30, funcionários e agentes permanecerão em frente à PCE, em ato público de repúdio pela atitude do governador. Depois retornarão ao trabalho normalmente.
A Secretaria de Justiça e Cidadania, procurada pela reportagem, preferiu não se manifestar sobre o assunto.
11.º DP não pode receber presos
Giselle Ulbrich
A Vigilância Sanitária municipal notificou o 11.º Distrito Policial (DP) de Curitiba, na tarde de ontem, o impedindo de receber mais presos e solicitando sua interdição. A notificação chegou às 17h30 ao delegado Gerson Machado, que terá 10 dias para atender à ordem. O pedido foi feito pela Comissão de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que visitou a delegacia duas vezes, constatando a falta de condições de higiene e saúde dos presos.
A comissão constatou problemas condizentes à superlotação e emitiu duas notificações, para que fossem resolvidos. Três exaustores foram instalados e 70 presos transferidos dali, incluindo todos que estavam doentes. Numa segunda visita, em 19 de fevereiro, a comissão considerou que as notificações não foram atendidas e solicitou a interdição.
Por parte da Vigilância Sanitária, disse Machado, cópias da notificação já estão com a Vara de Execuções Penais e o Ministério Público Estadual. Já o delegado notificado enviou a documentação ao chefe da Divisão da Capital, delegado Walter Parussi, pedindo orientações. Porém, o departamento não se pronunciou, afirmando não ter recebido os documentos.
Superlotada
Durante a primeira visita da Comissão da OAB, Machado diz que a delegacia possuía cerca de 150 presos. Mesmo com transferências, o distrito estava novamente, no dia de ontem, com 147 detidos, num espaço projetado para apenas 40. ?A demanda por vaga é muito maior que a oferta?, afirmou.
