Por determinação da procuradora-geral de Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, o promotor Javert Prado Martins Filho, da comarca de Pato Branco, foi ontem provisoriamente afastado de suas funções. A determinação ocorreu com base na sindicância instaurada no dia 1.º deste mês, pela Corregedoria Geral do Ministério Público, que também abriu processo administrativo disciplinar contra ele. Desde ontem o promotor não pode mais exercer suas funções, sem prejuízo de outras medidas que ainda serão adotadas no âmbito administrativo criminal.
O afastamento foi decidido em função da atitude que Javert Filho tomou no fim da semana passada, quando retirou do cartório e queimou o processo que o acusava de improbidade administrativa, em frente ao fórum de Pato Branco. Tal processo havia sido instaurado pelo promotor Rudi Bürkle, que o acusa de ter beneficiado um traficante de drogas, permitindo que cumprisse sua pena em liberdade e apenas se recolhesse na cadeia local nos fins de semana.
Tranqüilo
No final da tarde de ontem, o promotor Javert Filho, que há 18 anos trabalha no fórum de Pato Branco e se orgulha de ter batido todos os recordes de tempo numa mesma comarca, teceu alguns comentários sobre seus afastamento. Ele disse estar bastante tranqüilo, por se tratar de uma situação provisória, mas está conversando com seus advogados para saber que atitude tomará a partir de agora. “Cabe recurso no Colegiado de Promotores, mas não sei se vou recorrer”, disse ele, salientando que “já houve fatos muito mais graves na instituição e que nunca motivaram uma medida desta ordem. Mais uma vez sou vítima de perseguição por defender os mais fracos”, assegurou.
Para Javert Filho, o ato de queimar o processo em frente ao fórum não foi nenhuma afronta ao Ministério Público nem à Justiça. “Foi um ato de protesto contra um processo que denegria a minha imagem e foi também um desabafo, pois eu sabia que havia uma cópia do processo no fórum, portanto minha atitude não prejudicou ninguém”, explicou. Ainda segundo ele, há cerca de dois anos a Corregedoria Geral do Ministério Público já havia arquivado outra denúncia sobre o mesmo caso, feita contra ele. “Estavam tentando me prejudicar pela segunda vez com a mesma história. O arquivamento anterior ocorreu em setembro de 2000”, lembrou o promotor.