O desembargador Jonny de Jesus Campos Marques, da 1.ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou a liminar do pedido de habeas corpus para o soldado Adriano Fronza, 34 anos, pedido pelo advogado Peter Amaro de Souza. O soldado foi preso no último dia 8, junto com seu colega, soldado Altemes Pinheiro, 37, por furto qualificado, previsto no artigo 240, do Código Penal Militar. Os dois policiais foram flagrados por uma equipe de reportagem da TV Paranaense, abrindo um carro e retirando o equipamento de som, no Largo da Ordem.
Em seu despacho, o desembargador, que é relator do habeas corpus, frisou que apesar de Fronza ter bons antecedentes e ser primário, sua prisão ?se justifica na garantia da ordem pública?. Para o desembargador, as circunstâncias é que podem provocar imensa repercussão e clamor público e não apenas à prevenção do delito. Campos Marques frisou que a medida é imposta como garantia do prestígio, credibilidade e segurança da Justiça.
Provas
Em seu pedido, o advogado Peter Amaro alegou ausência de provas e que a vítima não apresentou queixa formal. Porém, o desembargador rebateu, salientando que as imagens veiculadas na imprensa são públicas e notórias, além de mostrar um casal queixando-se para os dois policiais, sem saber que eles eram os autores do crime. ?Em se tratando de crime de ação pública, a instauração de qualquer procedimento penal independe da iniciativa da vítima?, escreveu o desembargador, no despacho.
Peter Amaro criticou a decisão. ?A Justiça não se faz pelo clamor público. Também não existem os requisitos da prisão preventiva para meu cliente (Adriano Fronza) permanecer preso?, disse. ?As coisas nem sempre são o que aparentam ser?, acrescentou o defensor. Com a negativa da liminar, o advogado disse que aguarda o julgamento do habeas corpus, que deverá ocorrer no prazo de 30 dias.
Interrogatório
O interrogatório de Fronza e Altenes está marcado para as 14h de hoje, na Companhia da Polícia Militar, instalada ao lado do Centro de Detenção e Ressocialização de Piraquara, onde eles estão recolhidos em uma ala especial.
