Um acidente ocorrido na madrugada de sábado, em Ponta Grossa, está gerando polêmica no meio jurídico. O motorista, Mário José de Carvalho, que segundo as testemunhas estava dirigindo sob efeito do álcool, em alta velocidade e com os faróis apagados, atropelou 13 pessoas, matando três adolescentes e ferindo os demais do grupo. Carvalho fugiu sem socorrer as vítimas, mas foi preso em flagrante, ainda alcoolizado (0,76 mg/l), e indiciado por embriaguez ao volante e homicídio culposo. Porém, o promotor de Justiça de Curitiba Paulo Sérgio Markowicz Lima entende que tantos agravantes valeriam muito mais.
"O condutor adotou uma conduta de menosprezo à vida do outro. Não se trata de um crime culposo. Entendo que é um crime doloso, por dolo eventual", afirma Paulo Sérgio, que trabalha junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Júri (Caop). O centro acompanha casos graves de acidentes de trânsito, avaliando boletins de ocorrência.
O caso levantou também uma discussão sobre outros termos jurídicos. "Mesmo sabendo dos riscos, o motorista prosseguiu em sua conduta. Assume o risco e dá de ombros. A irresponsabilidade dele foi além da imprudência", comenta o promotor. Ele explica que imprudência é termo relacionado a ações irresponsáveis como, por exemplo, dirigir alcoolizado.
Ontem, o motorista permaneceu detido na Penitenciária de Ponta Grossa. O promotor de Curitiba explica que o desenrolar do caso depende muito da condução do delegado. Quando o delegado detém o preso, ele, entendendo ser homicídio culposo, pode conceder fiança. Caso entenda que é doloso – e por ser um crime de comoção pública muito grande -, o infrator pode ficar detido por dez dias, até a conclusão do inquérito. "Se o infrator não ficar detido, o inquérito pode levar 30 dias. Isso gera uma sensação de impunidade, a sociedade se revolta e quer ação da Justiça", explica Lima.
Ainda não se sabe quem assumirá o caso. Se oferecida denúncia para o Ministério Público e, dependendo do entendimento das partes, será julgado pelo Tribunal do Júri. Todo o processo pode levar 81 dias para ser concluído.
Faróis apagados
Testemunhas contam que o condutor Mário José de Carvalho, de 32 anos, apagou os faróis do Opala que dirigia para não ser identificado, pois teria batido em um carro estacionado antes de atropelar o grupo de evangélicos que ia acampar numa chácara. Seis adultos e sete adolescentes, entre 10 e 15 anos, estavam descansando à beira da estrada, quando foram atingidos por Carvalho.
Guilherme Morais, 11 anos, morreu na hora, Guilherme Gonçalves, de 13 anos, morreu domingo no hospital e, ontem, morreu Ericson André Alves, 14 anos.
Ontem à tarde, quatro pessoas ainda estavam hospitalizadas, duas em unidades de terapia intensiva (UTI) – uma delas, de 11 anos, corre risco de morte. Os demais, com ferimentos leves, foram liberados. A perícia indica que uma das pessoas foi atingida na estrada.
