Ocorrências de abuso de autoridade envolvendo policiais militares têm preocupado a população curitibana nos últimos meses. Praticamente todas as situações de mau comportamento policial acabam sendo denunciadas ao comando da corporação, porém a demora na tomada de providências ou na apresentação de um resultado punitivo ao policial que errou irritam as vítimas e suas testemunhas.
Há três meses, o auxiliar de enfermagem Edson José da Silva, 35 anos, passou momentos de tensão nas mãos de policiais militares que o espancaram, humilharam, prenderam e encaminharam para a Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran) sem que tivesse cometido nenhum delito. Vizinhos presenciaram a violência sofrida por Edson e intercederam a seu favor, o que acabou evitando mais dissabores. Inconformado com a situação, ele procurou o Comando de Policiamento da Capital (CPC), prestou declarações, indicou testemunhas e até hoje aguarda um posicionamento por parte da PM.
“Ao que parece nada foi feito até agora e estamos aguardando as providências prometidas pelo comando para entrar com ações na Justiça, inclusive por danos morais”, afirmou a advogada de Edson, Lucélia Maria Colle, que também é sua vizinha e testemunha da violência empregada contra ele.
Despreparo
No caso de Edson, o pivô da confusão foi o soldado Portela, que patrulhava a cidade com a motocicleta prefixo 593. Naquela noite (era domingo, Dia das Mães) o policial ia para casa, em São José dos Pinhais, pilotando a moto da corporação. No Uberaba, cruzou com Edson, que estava de carro e voltava para casa depois de um dia todo de trabalho em dois hospitais. Ambos trafegavam pela Avenida Salgado Filho. Em dado momento, o policial achando que teve a frente cortada pelo automóvel, saiu em perseguição a Edson disparando vários tiros. Sem desconfiar que os disparos eram por sua causa, Edson seguiu até a frente de casa, quando então foi abordado pelo PM, que proferindo palavrões lhe deu voz de prisão.
Chamando o auxiliar de enfermagem de “vagabundo” e “elemento perigoso”, o soldado fez apelos frenéticos pelo rádio e conseguiu atrair a atenção de diversos colegas que estavam de plantão nas mais diferentes áreas da cidade. Em minutos, a rua ficou tomada por carros policiais. Edson foi algemado e colocado no camburão de um deles e praticamente seqüestrado pelos PMs. Seu carro foi apreendido sob a alegação de que o extintor de incêndio estava vencido. Foi somente quando a advogada – que chegava em casa naquele momento e presenciou a confusão – exigiu que Edson fosse levado até ela, é que os PMs removeram as algemas, trocaram de viatura colocando-a no banco de trás de outro veículo e o levaram para a delegacia. Horas depois, o delegado que o recebeu constatou que ele não havia praticado nenhum crime e o libertou.
Repetição
A ocorrência motivou muitas críticas, inclusive de membros da própria PM, que afirmaram não ser esta a orientação que os policiais recebem para executar abordagens. Mesmo assim, o fato voltou a se repetir, desta vez em 29 de julho, no Alto da XV, envolvendo o tenente Aroldo Medeiros Dias, do Batalhão de Guarda dos Presídios. Descontrolado, segundo testemunhas, o oficial disparou três tiros contra o carro de Laurence Emanoel Garcia, que havia batido de raspão no veículo dele.
Da mesma forma que o soldado, o tenente também conseguiu mobilizar mais de 10 viaturas para “socorrê-lo”, muito embora Laurence não tenha esboçado nenhuma reação. O caso foi parar no 5.º Distrito onde o rapaz entrou com uma representação por abuso de autoridade. Em sua defesa, o tenente dizia que a batida em seu carro foi “proposital” e que atirou para furar os pneus do veículo de Laurence, de forma que ele não pudesse fugir.
As testemunhas de ambos os episódios demonstraram grande revolta não só pelo tratamento empregado contra as vítimas, mas também pelo grande número de policiais e viaturas mobilizadas sem necessidade. “Quando é um caso urgente ou muito grave nunca tem viatura para atender a gente”, reclamavam. Esta atitude contraria, inclusive, determinação da Secretaria da Segurança Pública que não quer esta demonstração de corporativismo em casos envolvendo policiais.
Providências
Ontem, a 2.ª Seção do Comando de Policiamento da Capital informou que estão sendo adotados procedimentos legais nas duas situações. No caso do auxiliar de enfermagem foi instaurada uma sindicância que está no comando do 12.º Batalhão e para o caso de Laurence Emanoel foi aberto inquérito policial militar por determinação do Comando Geral.
Ainda nos dias 30 de julho e 2 de agosto, duas outras situações envolvendo PMs e que acabaram em mortes estão sendo alvo de investigações. Na primeira delas um soldado da Companhia de Trânsito, à paisana, abordou dois homens suspeitos na Rodoferroviária. Um dos suspeitos, Luiz Porfírio, conhecido por “Magrão”, foi morto com um tiro da própria pistola que estaria portando. Já neste mês, a família do adolescente Raphael Alves da Silva, 17, denunciou que ele foi espancado por policiais da Ronda Ostensiva da Natureza Especial (Rone) e que em conseqüência das agressões ele morreu no hospital no dia seguinte.
PM esclarece ocorrência
Com referência à matéria publicada na edição de sábado, sob o título “Mal-entendido quase dá em morte”, informando que policiais militares balearam Raimundo Teodoro Rodrigues, 34 anos, em São José dos Pinhais, o chefe da Comunicação Social da PM, tenente-coronel David Antônio Pancotti, enviou a seguinte nota de esclarecimento: “Quando os policiais militares chegaram para atender à ocorrência, Raimundo – que segundo o próprio pai estava em surto – havia entrado à força em um caminhão, não se entregou à ordem policial e ainda investiu contra um policial militar com uma enxada. Nesta abordagem policial a equipe de trabalho buscou conter o agressor e principalmente garantir a integridade física das pessoas que estavam no local. Ao chegar no atendimento de uma ocorrência, os policiais avaliam a situação de risco para os demais presentes e agem de acordo com as técnicas de abordagem. O fato de Raimundo ter problemas mentais não diminui os riscos pelos quais os demais presentes estavam sujeitos. A imediata liberação de Raimundo do hospital demonstra que houve apenas intenção de mobilizar o agressor”.