Foi lançada em São Paulo a campanha Xô, CPMF!. O objetivo é a extinção da cobrança de 0,38% da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira. Essa alíquota do que se convencionou chamar de imposto do cheque deveria desaparecer no dia 31 de dezembro deste ano. Mas uma emenda constitucional proposta pelo Senado determinou que a taxa se torne um tributo permanente. A campanha é liderada por Jorge Bornhausen, do PFL de Santa Catarina, e os organizadores afirmam que já têm o apoio de 51 entidades civis. ?Estamos convocando a nação para a campanha contra a CPMF. A população em geral vai aderir, porque a sociedade brasileira não agüenta mais pagar esse tributo?, afirmou Bornhausen.
A intenção é fazer com que, como um rastilho de pólvora, em pouco tempo a campanha Xô, CPMF! se espalhe por todo o País, o que não é impossível nem difícil, pois todo brasileiro, seja qual for a sua condição social ou financeira, paga esse tributo compulsoriamente, de forma direta ou indireta. Ele incide sobre todas as movimentações financeiras e, por isso, acaba embutido até mesmo nas mercadorias que se compra no dia-a-dia, não escapando nem a cesta básica. Esses produtos são adquiridos depois de percorrerem operações que exigem movimentações financeiras e, a cada uma, lá se vão 0,38%.
O presidente da Associação Comercial de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, também critica o tributo e o faz com a autoridade de quem já liderou e lidera diversos movimentos em defesa dos cidadãos, dos consumidores e da ética na política. Disse Afif Domingos que ?o movimento tem que radicalizar para chegar no fim do ano e você ter a extinção do imposto. Se isso não é possível de forma abrupta, você pode negociar o fato de que ele possa ser gradual?. Perguntado como o governo encontraria solução para suas finanças sem os bilhões da CPMF, dos quais não quer abrir mão, Afif sugeriu ?corte de despesas?. Não foi o atual governo Lula nem a sua administração de primeiro mandato que criou a CPMF. Ela nasceu em 1996 e deveria durar apenas dois anos, daí chamar-se provisória. Naquela época, era de 0,25% sobre o valor da movimentação financeira e seus recursos eram destinados ao financiamento de ações e serviços de saúde. Essa nobre destinação amainava a revolta contra o tributo, que, entretanto, jamais foi aplaudido ou engolido pelos brasileiros. Uma emenda constitucional, a de número 42/03, estendeu a vigência da CPMF até o último dia deste ano, com a alíquota elevada para 0,38%.
De 2000 a 2006, o governo arrecadou mais de R$ 160 bilhões nas operações bancárias realizadas no País. Dessa enorme quantia de dinheiro subtraído do povo e das empresas, R$ 32 bilhões se referem à arrecadação só do ano passado. O governo já deixou claro que quer eternizar a CPMF, fazendo com que deixe de ser provisória para transformar-se em definitiva. O senador Tasso Jereissati apresentou a PEC 57/04, pela qual a CPMF seria reduzida gradativamente a partir de 1.º de julho de 2005, até chegar a 0,08% a partir de 1.º de janeiro de 2008. Emenda do relator, senador Rodolpho Tourinho, altera os prazos para o início da redução, que passaria a 0,28% a partir de 1.º de janeiro de 2008, até chegar a 0,08% a partir de 1.º de julho de 2010. Está claro que os parlamentares já se dobraram à continuidade da CPMF, só que reduzida, sob o argumento que será um imposto que facilitará a fiscalização do governo sobre as movimentações financeiras.
O movimento Xô, CPMF! busca conseguir o fim desse assalto aos bolsos dos contribuintes e mais se justifica quando é sabido que o governo não dá ao dinheiro a destinação inicialmente prometida. E tira do cidadão importância substancial, reduzindo seus ganhos.
