Votação do projeto para discriminalizar aborto cai por falta de quórum

Brasília ? Por falta de quórum, foi derrubada a sessão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que votaria hoje (6) o projeto de lei que pode discriminalizar a prática de aborto no país.

Cerca de 200 religiosos faziam pressão contra a votação, gritando palavras de ordem como "Vida sim, aborto não, ano que vem tem eleição" e anotando os nomes dos deputados que entravam na sessão. Aproximadamente 20 deputados chegaram a entrar na sala, mas nem todos marcaram presença. A sessão foi derrubada por falta de quórum. Onze marcaram presença, mas eram necessários 17.

O deputado Arnaldo Faria de Sá, que presidia a sessão, disse que será necessário marcar um novo dia para a votação, mas ainda não tem data prevista.

A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), defende que o aborto consentido seja retirado do código penal e não resulte em penalização nem para a mulher nem para os médicos envolvidos. O texto também institui o aconselhamento em postos de saúde e hospitais de todo o território nacional, que oferecerão informações sobre métodos contraceptivos e procedimentos para a interrupção da gravidez.

Vieram cerca de 100 pessoas de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte protestar contra o projeto. A presidente da Associação Nacional Mulheres pela Vida, Doris Pires, pede que ele não seja aprovado. "O aborto é um assassinato e como crime deve ser punido", defende Doris.

Entre os presentes está o médico Thomaz Rafael Gollop. De acordo com ele, o aborto já existe no Brasil de maneira clandestina, e é necessário discriminalizar e regularizar para diminuir a morte de mulheres. "Há mais de dez anos ninguém é preso por prática de aborto, não faz sentido continuar sendo crime".

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