Votação do processo contra Dirceu pode ficar para a próxima semana

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), poderá anular a sessão do Conselho de Ética da Câmara de terça-feira passada quando foi lida a conclusão do relatório pedindo a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP). A anulação da sessão vai adiar a votação do processo de Dirceu para a próxima semana.

Aldo deverá tomar a decisão ainda hoje respondendo a uma questão de ordem levantada ontem pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). O petista argumenta que a sessão de leitura do parecer do relator, Júlio Delgado (PT-SP), no Conselho foi feita ao mesmo tempo em que o plenário da Casa estava em sessão de votação. O regimento interno da Câmara proíbe o funcionamento das comissões quando há ordem do dia, como é conhecida a parte reservada a votações na sessão.

Em junho de 2002, a presidência da Câmara anulou a sessão do Conselho de Ética em situação semelhante. Naquela data o Conselho aprovou o pedido de cassação do deputado José Aleksandro, mas a votação acabou anulada porque foi feita quando o plenário estava reunido para votação.

Na terça-feira passada, o Conselho funcionou 21 minutos enquanto o plenário estava em sessão de votação. A anulação da sessão do Conselho de terça-feira vai obrigar nova leitura do parecer e novo pedido regimental de duas sessões para a análise do parecer (pedido de vista).

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