A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Comissão Mista de
Orçamento da Câmara dos Deputados (CMO) foi adiada mais uma vez. A sessão,
inicialmente marcada para as 10 horas de hoje, foi suspensa para as 18 horas,
quando os parlamentares esperam chegar a um acordo sobre a apreciação da
matéria.
Deputados e senadores têm que votar o parecer apresentado pelo
relator, deputado Gilmar Machado (PT-MG). Mais de 2,5 mil emendas foram
analisadas e muitas delas acolhidas pelo relator. Apesar de o relatório do
deputado ter consenso para aprovação, a votação da matéria depende de acertos
político-partidários, sem os quais algumas bancadas ameaçam com
obstrução.
Ontem, o senador Osmar Dias (PDT-PR) afirmou que seu partido
não vai votar a LDO enquanto o governo não anunciar publicamente medidas em
benefício dos produtores rurais, que organizaram uma manifestação na semana
passada na capital federal. Segundo o senador, durante o "tratoraço",
representantes do governo anunciaram possíveis medidas de refinanciamento das
dívidas contraídas pelos agricultores, mas não concretizaram nada até o
momento.
O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
e Desenvolvimento Rural, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO), disse hoje que, por
ainda não ter havido um indicativo do governo para atender às propostas da
bancada ruralista, os parlamentares ligados ao setor rural vão adiar a votação
da LDO até que as reivindicações sejam atendidas. "Vamos inclusive entrar com um
requerimento solicitando que haja um entendimento entre governo e agricultores",
afirmou.
Para o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a LDO só deve votada
na próxima semana e se houver acordo entre os parlamentares. "Haverá um esforço
para que ela seja votada ainda esta semana, mas acredito que a apreciação fique
para a semana que vem. Não há problemas com a LDO, mas ela tem sido usada para
embate de outras matérias", disse.
A LDO estabelece as diretrizes e
parâmetros para o governo elaborar o projeto de lei que estabelece o Orçamento
Geral da União para 2006. Após a votação da LDO na Comissão de Orçamento, ela
será encaminhada em sessão conjunta do Congresso. Pela Constituição, o Congresso
só pode entrar em recesso no mês de julho após aprovar a Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
