O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), presidente da Comissão Mista de Orçamento, revelou uma boa notícia: o Orçamento poderá entrar em discussão final no plenário da comissão na próxima quinta-feira. Se o relatório elaborado pelo deputado Carlito Merss (PT-SC) for aprovado, a matéria seguirá imediatamente ao plenário do Congresso.
Mestrinho tranqüilizou os céticos ao enfatizar que tudo está pronto para as votações na comissão e no plenário conjunto, pois o relator Carlito Merss realizou extenso trabalho de compatibilização dos relatórios setoriais e está apenas burilando o parecer final a ser votado na quinta-feira.
Com a elevação do salário mínimo para R$ 350, sendo a proposta original incluída na lei orçamentária de R$ 321, tornou-se obrigatória a reconsideração dos valores de inúmeras receitas, igualmente em função da correção da tabela do Imposto de Renda e do aumento do funcionalismo público federal.
Outro aspecto lembrado pelo senador Gilberto Mestrinho diz respeito à liberação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da exportação, proposto pela Lei Kandir, suspensa há vários anos em prejuízo do equilíbrio financeiro dos estados com comprovado potencial exportador.
O senador amazonense, conhecedor profundo das rotinas congressuais, apesar do otimismo pela aprovação do Orçamento de 2006 quando o ano já avançou mês e meio, levantou preocupante ressalva. Se não der agora, só depois do Carnaval!
