De acordo com dados do Corpo de Bombeiros, de cada dez estabelecimentos vistoriados, um é interditado, e muitas vezes por puro desconhecimento das leis que regem o setor. Com objetivo de tornar mais clara a legislação para os empresários do segmento de bares e restaurantes e facilitar a regularização desses estabelecimentos, representantes do setor e do poder público estiveram reunidos em um Fórum, promovido pela regional paranaense da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PR). O evento é parte de uma iniciativa inédita da Abrasel-PR, que criou um ciclo de encontros de debates sobre segurança pública no setor de bares e restaurantes.
No evento, empresários sugeriram a simplificação de procedimentos burocráticos que emperram a legalização das casas. O diretor-executivo da Abrasel-PR, Luciano Bartolomeu, destacou a necessidade de regularização dos estabelecimentos onde são encontrados problemas. ?As casas irregulares são concorrência desleal, além de trazerem riscos para a população, especialmente no que diz respeito à vistoria?, afirma Bartolomeu.
O tenente Ivan Fernandes, do Corpo de Bombeiros, informa que os problemas mais comuns encontrados são a falta de saídas de emergência e cobertura incorreta das escadas. As avaliações feitas pelos bombeiros, que em sua maioria acontecem por denúncia, investigam principalmente a capacidade do público para determinado local. ?É preciso ter pelo menos duas saídas de emergência. Quanto maior o número de pessoas, maior o número de saídas?, afirma o tenente Fernandes, responsável pelo setor de vistoria da corporação. Ele esteve presente no Fórum para responder às dúvidas dos empresários.
Outros critérios também são avaliados pelo Corpo de Bombeiros. Em primeiro lugar, é avaliado o estado físico do imóvel. Para garantir a segurança de seus clientes, os empresários precisam ter cuidado com detalhes como a porta, que deve abrir para o lado de fora para evitar que, em uma emergência, as pessoas se desesperem por não conseguir abrí-la. Outra questão avaliada é o corrimão da escada, que não pode ter vãos onde eventualmente possam enroscar mãos, braços e bolsas, e o material do qual é feita a escada. ?A escada é uma saída de emergência. Portanto, não pode ser coberto com material combustível como madeira ou emborrachado?, explica Fernandes.
O gás e os extintores também merecem cuidados especiais. O botijão deve estar localizado no lado de fora do estabelecimento para evitar explosões por vazamento. Cada local deve ter um número mínimo de extintores de acordo com seu tamanho. ?Cada extintor de pó de quatro quilos tem capacidade para cobrir uma área de 500 metros quadrados?, explica.
Para o presidente da Abrasel-PR, José Henrique Carlan, a discussão de formas para evitar irregularidades nos estabelecimentos é fundamental para garantir a segurança do cliente e evitar transtornos em caso de uma ação de fiscalização dos órgãos públicos responsáveis pela segurança pública. ?É preciso estar consciente dos riscos que se pode correr caso existam irregularidades nos estabelecimentos. Os fóruns da Abrasel-PR são uma forma de garantir a informação para que os associados não passem por transtornos?, disse Carlan.
