Não é fácil a vida dos proprietários de veículos automotivos, ante o vaivém dos preços cobrados pela gasolina na rede de postos de abastecimento de Curitiba. Desde 1.º de abril, uma liminar havia fixado a margem de lucro dos postos e o preço da gasolina, apesar dos protestos, baixou.
Eis que a liminar foi derrubada pelo desembargador Luiz César de Oliveira, e é possível que ao ler essas linhas o automobilista já esteja pagando mais caro pelo combustível. A decisão é válida para a capital e ampara os 180 postos filiados ao Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis no Paraná (Sindicombustíveis-PR).
A saída, mais uma vez, será exercitar a virtude dos monges contemplativos e procurar algum dos 89 postos não sindicalizados, nos quais a margem de lucro está fixada em 11% para a gasolina e 30% para o álcool.
Segundo o presidente em exercício do Sindicombustíveis, Rui Cichella, não há motivo para a alta desenfreada de preços, porque o ajuste das margens sempre é feito pelo próprio mercado. O sindicalista só esqueceu de referir o fato conhecido da estranha coincidência de preços – sempre para cima – na maioria absoluta dos postos, em mais de uma ocasião.
Não há dúvida sobre o princípio da liberdade de mercado, e haverá de ter sido esse o entendimento do desembargador Luiz César de Oliveira ao acatar o mandado de segurança do Sindicombustíveis, anulando a decisão do juiz Marcel Guimarães de Macedo, que atendera o pleito da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, fixando as margens até então praticadas.
Entre fevereiro e o final de março, o preço da gasolina em Curitiba oscilou de R$ 1,99 a R$ 2,39. Com a liminar, o preço médio despencou para R$ 2,22 e se manteve inalterado até a suspensão da medida. Agora, a elevação volta a rondar o dia-a-dia do motorista curitibano.
O livre mercado é uma conquista louvável, mas jamais deveria servir de biombo para o abuso contra a bolsa popular.
