O Ministério Público do Paraná e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, firmaram na última quinta-feira (21), em Curitiba, convênio para estruturar, na comarca da Região Metropolitana, oficinas terapêuticas para atendimento a mulheres vítimas de violência familiar. O objetivo é a efetivação da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/06), que cria mecanismos para coibir este tipo de violência.
Nas oficinas terapêuticas, a mulher vítima poderá contar com atividades lúdicas e artísticas, vivências em grupo, orientações de profissionais da área de psicologia e terapia ocupacional, palestras em diversas áreas, entre outras iniciativas que possibilitem a reflexão a respeito de seu papel social e da condição de sujeito de direito.
O convênio com o MP-PR prevê recursos de R$ 392.821,43, sendo R$ 384.965,00 provenientes do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Governo Federal, e R$ 7.856,43 do MP estadual, para a estruturação de todo o projeto, incluindo locação de imóvel, contratação de profissionais, aquisição de livros e materiais artísticos, entre outros objetos.
