O plenário da Câmara de Curitiba aprovou, ontem, em sessão extraordinária, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010. No projeto original enviado pela prefeitura foram anexadas 581 emendas.
Nove delas eram modificativas, duas foram retiradas pela vereadora Professora Josete (PT), autora das mesmas, e outras treze foram retiradas em virtude de incorreções técnicas. Para 2010, as cotas parlamentares foram fixadas em R$ 450 mil. A segunda votação está prevista para hoje.
O projeto da LOA 2010 prevê o orçamento de R$ 4,056 bilhões, englobando as receitas correntes, de capital e intraorçamentárias para divisão entre despesas e encargos, investimentos e reservas.
Para o vereador Mario Celso Cunha (PSB), o orçamento aprovado trará melhorias em diversos setores da prefeitura. “O conjunto do orçamento foi perfeito. Vai poder viabilizar várias ações para o próximo ano. Teremos verbas que poderão ser aplicadas em obras e equipamentos, o que representa uma melhoria significativa nos hospitais da cidade”, disse.
O vereador elencou a educação e a saúde como as duas principais prioridades do governo em 2010. “Na educação serão investidos 25% e na saúde 15%”, ressaltou.
Mesmo tendo questionado anteriormente os valores envolvidos no planejamento da LOA, o vereador Pedro Paulo (PT), afirmou ser positivo o documento aprovado ontem.
“Sabemos que a previsão conservadora poderá prejudicar a aplicação de recursos no futuro, mas avaliamos como favorável a aprovação do documento. As audiências públicas servem com parâmetro dos anseios da população, mas não podemos torná-las ineficientes, ou teremos que criar outros mecanismos em que a população possa participar efetivamente”, disse.
Com relação aos R$ 450 mil para cada vereador, o petista afirmou que o trabalho deverá ser focado na aplicação desses recursos. “Acho positivo esse acordo para que possamos definir e trabalhar na aprovação dessas cotas. Temos três passos importantes na LOA: elaboração, aprovação e a execução. Pouco valeria termos propostas populares na elaboração se não as utilizássemos” disse.
De acordo com ele, a cobrança pela execução dos projetos será grande no próximo ano. “Defendemos a fiscalização da execução desse orçamento. Estou, inclusive, trabalhando em um projeto para que a prefeitura disponibilize um balanço anual para que todos saibam onde é aplicado esse recurso”, adianta.