Enquanto há um impasse sobre a redução drástica do número de vereadores nos municípios brasileiros, determinada pela Justiça Eleitoral, e projeto do Congresso salvando algumas milhares de cabeças, por interesses eleitorais, um município paranaense dá um excelente exemplo. A Câmara Municipal de Uraí aprovou o fim dos salários para os vereadores da cidade, na próxima legislatura. Hoje, um vereador ganha R$ 880,00 por mês. Para virar lei, basta que a prefeita Iraceles da Fonseca Borghi, do PSDB, sancione o projeto.
O autor é o vereador Astrogildo Ribeiro, do PDT. Os que apoiaram a proposta de vereador de graça defendem que a medida irá proporcionar economia para o município. Os que são contra alegam que o projeto é inconstitucional e que a decisão da Câmara tem objetivos eleitorais.
Todos os nove vereadores de Uraí pretendem se candidatar nas próximas eleições. Mas, se a gratuidade virar lei, alguns vão desistir, pois o dinheiro no bolso pode falar mais alto que o espírito cívico.
O maior crítico da gratuidade é o médico Osnir Borghi, do PSDB, que além de vereador é marido da prefeita, o que faz muita gente desconfiar que ela vetará a gratuidade da vereança. A proposta ganhou por cinco votos contra três. O presidente da Casa, contrário à idéia, não votou.
Sabe-se que, além de Uraí, a Câmara de Campinas do Sul, no Rio Grande do Sul, também aprovou o fim do salário para vereadores a partir da próxima legislatura. Tal medida deveria ser ampliada para todos os municípios pequenos e médios, onde o trabalho de representante do povo não ocupa todo o tempo do eleito, podendo ele continuar exercendo a sua própria profissão.
A vereança passou a ser uma profissão, quando não uma sinecura ou mamata. Em muitos municípios não só é excessivo o número de vereadores, como polpudos os seus ganhos e enormes as mordomias. Há municipalidades que mal podem sustentar suas câmaras de vereadores, tão caras custam. E, num exame até mesmo superficial, chega-se à conclusão de que pouco ou nada contribuem para a administração das comunas, além de, através de conchavos políticos e jogos de interesses, vereadores se prestarem à defesa de grupos privados ou mesmo públicos que sugam o erário público.
Um vereador, remunerado se necessário, e de graça, se possível, é um eleito, no sentido de que escolhido por seu povo para representá-lo. A função é uma honraria e, como tal, já se traduz em paga. É o reconhecimento de que um cidadão é honrado, competente e civicamente dedicado à sua comunidade.
Pagar elevados vencimentos para vereadores, principalmente de pequenos e pobres municípios, é uma exploração intolerável. E mais intolerável ainda se o número de vereadores é maior do que o necessário para ajudar a gerir os destinos das comunas.
Ganhar altos salários para dizer “sim, senhor” ao prefeito, se situacionista, ou “não, senhor”, se oposicionista; ou ainda gastar papel apresentando projetos chinfrins, é sem dúvida jogar fora o escasso dinheiro do povo. A sociedade cada dia mais se convence de que temos demasiados vereadores neste País; que a maioria ganha muito e é perfeitamente dispensável. Dispensável a remuneração e, muitas vezes, os próprios vereadores.
