O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Melo, afirmou nesta terça-feira, durante audiência pública promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família, que a venda fracionada de medicamentos pode começar com antibióticos e antiinflamatórios. Segundo Melo, existe um decreto presidencial que amplia a possibilidade de fracionamento de outros medicamentos.
Outro tema discutido com Melo foi relativo à toxina botulínica Prosigne. O presidente da Anvisa disse se tratar de medicamento em uso no Brasil desde 2002. Segundo ele, há apenas nove ocorrências de efeitos colaterais relatados por médicos.
Em encontro recente também promovido pela Comissão de Seguridade, médicos descreveram casos de efeitos colaterais do Prosigne em pacientes com paralisia cerebral.
Convênios
Melo disse que a Anvisa fez convênios com 19 universidades para detectar abusos na propaganda de medicamentos. E acrescentou que o número de reclamações à ouvidoria da agência, que era de oito mil em 2004, chegou a 12 mil em 2005.
No encontro, o presidente da Anvisa apresentou relatório de 2005. Nesse período, segundo Melo, foram analisados 1.798 processos sobre preços de produtos farmacêuticos e registrados 10.762 produtos, entre os quais apenas dois eram novos.
O encontro foi solicitado pelos deputados Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ), Osmânio Pereira (PTB-MG), Rafael Guerra (PSDB-MG) e Fernando Gabeira (PV-RJ).