Os casos recentes de compra da Ipiranga e da Nova Varig comprovaram que, no Brasil, o sigilo negocial encontra caminhos para inconfidências. Em ambos os casos, a informação sobre a transação vazou ao menos uma semana antes do fechamento do acordo. No primeiro caso, para privilegiados que lucraram milhões de reais na compra de ações do grupo Ipiranga na Bolsa de São Paulo. Quatro deles tiveram o dinheiro bloqueado, mas há indícios de que mais 22 tenham usado a mesma artimanha. No segundo caso, a negociação da Gol com a Varig foi amplamente noticiada antes de batido o martelo.
Em 2006, segundo dados da Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid), as operações de fusões e aquisições, reestruturações societárias e ofertas públicas totalizaram R$ 131,7 bilhões, o maior volume desde 2002. Não há, na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), um balanço específico sobre os processos de ?inside information?, como é conhecido no mercado o uso de informação privilegiada. Mas o presidente da autarquia, Marcelo Trindade, estima que no Brasil os casos devem superar o volume contado na Inglaterra, onde pesquisa comprovou ?inside? em um quarto dos negócios fechados.
Trindade está disposto a fazer do caso Ipiranga um emblema para a moralização do mercado. ?Condutas como essa passaram a ser tipificadas como crime a partir de 2002. E a atuação que está sendo feita neste caso vai virar um padrão, para que a punição exemplar sirva para desestimular esta prática?, afirma ele. A punição vai de multa e desabilitação para atuação no mercado até prisão por cinco anos. O procurador Sady Torres Filho, que coordena o grupo de Mercado de Capitais do Ministério Público Federal, que investiga o caso junto com a CVM, explica no entanto que o réu primário terá uma eventual condenação à prisão substituída por pena restritiva de direito.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo
