O diretor de controladoria e relações com investidores da Varig, Ricardo Bullara, disse hoje que será feita uma auditoria fiscal com o governo gaúcho para chegar ao valor que poderá ser negociado em acordo de ressarcimento de débitos de ICMS cobrados entre 1989 e 1994 pelo Rio Grande do Sul. Bullara esteve reunido com o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Ário Zimmermann. A Varig estima o débito em R$ 107 milhões. "Vamos apresentar uma planilha", afirmou Bullara, que ficou cerca de 45 minutos reunido com o secretário.
Conforme Bullara, praticamente todos os Estados devem para a Varig, que negocia também com Santa Catarina. A empresa aérea já venceu ações em segunda instância contra a cobrança realizada pelos Estados do Acre e Rondônia, além do Rio Grande do Sul. O Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional uma previsão feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em convênio que deliberava sobre a incidência de ICMS no transporte aéreo de passageiros. A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul examina a possibilidade de fazer um acordo com a Varig.
Questionado sobre a hipótese de o governo gaúcho fornecer uma declaração à Varig para ser apresentada amanhã durante audiência na Corte de Falências de Nova York, Bullara confirmou esta intenção. Se for obtida, ela poderá ser remetida ao presidente da Varig, Marcelo Bottini, que está em Nova York.
Ontem o secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do Estado, Luis Roberto Ponte, levantou a possibilidade de o governo elaborar um documento que servisse à Varig em sua negociação com os credores, para evitar o arresto de aeronaves nos EUA. Bullara explicou que o objetivo seria demonstrar que há uma negociação em andamento. A Varig tem cerca de US$ 40 milhões em atraso com empresas de leasing de aviões, informou Bullara.
Ao comentar a sugestão do governo gaúcho de parcelar em 90 meses o ressarcimento à Varig, Bullara disse que o melhor para a empresa aérea seria receber no menor prazo possível. A disposição do governo é compensar o débito com créditos de ICMS, que são de fácil negociação, conforme Bullara. Indagado sobre as regras do edital de venda da Varig, que poderão permitir negociação por um valor abaixo do mínimo de US$ 860 milhões, caso ele não seja atingido na primeira rodada do pregão, Bullara afirmou apenas que "leilão é assim mesmo".
