O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, anunciou nesta quinta-feira (22) que no mês que vem o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Iguaçu e Afluentes do Ribeira começa a discutir o valor da cobrança pelo uso da água nesta bacia ? que abrange 20 municípios, representando 30% da população paranaense e 33% do PIB do Paraná.
?A cobrança entra em pauta nas reuniões do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Iguaçu e Afluentes do Ribeira após a conclusão do diagnóstico da bacia, prevista para a primeira quinzena de março?, antecipou o secretário.
Segundo Rasca, o diagnóstico identifica potencialidades e necessidades da bacia e é utilizado pelo Comitê para a construção do Plano de Bacia ? que estabelece ações a serem implementadas em sua área de abrangência para reverter a poluição já ocorrida e também para proteger o que ainda não foi atingido pela poluição. ?Ou seja, o Comitê define as ações e áreas prioritárias para receber investimentos por meio da aprovação do Plano de Bacia Hidrográfica e também define o valor da cobrança pelo direito de uso da água, entre outras decisões?, detalhou Rasca.
Comitê
O presidente da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), Darcy Deitos, que também é secretário-executivo do Comitê, explicou que 38 representantes compõem o comitê: 12 do Poder Público, 12 da Sociedade Civil e 14 dos Usuários.
O Poder Público conta com representantes do Estado (Coordenação de Região Metropolitana de Curitiba/Comec e secretarias do Meio Ambiente, Planejamento e Agricultura, por exemplo) e municípios situados na bacia, como as prefeituras de Piraquara e São José dos Pinhais.
Universidades, associações técnicas e Organizações-Não Governamentais ligadas à área ambiental ? como Universidade Federal do Paraná, Associação Brasileira de Recursos Hídricos/ABRH e a ONGs Antroposphera e Centro de Estudos, Defesa e Educação Ambiental/CEDEA ? são alguns representantes da Sociedade Civil. ?Já o setor Usuários conta com representantes da Sanepar, Petrobrás, e empresas Trombini e Volks/Audi, entre outras?, detalhou Deitos.
O Comitê é presidido por Péricles Salazar, que representa a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e também é presidente do Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados no Estado do Paraná (Sindicarnes-PR).
Câmara Técnica
Deitos destacou que, para a definição do valor da cobrança, o Comitê criou no final do ano passado uma Câmara Técnica de Cobrança – composta por dois representantes do setor de Usuários (Sanepar e indústria que representa a FIEP; dois do Poder Público (Secretaria de Agricultura e Prefeitura de Piraquara) e dois da Sociedade Civil (Associação Brasileira de Recursos Hídricos e Associação Brasileira de Engenharia Sanitária).
