O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e a sua mulher, Renilda Santiago, prestaram depoimento hoje à Polícia Federal em Minas Gerais. Os dois foram ouvidos pela manhã na Delegacaia de Crimes Previdenciários, que investiga suposta sonegação de contribuição ao INSS cometida pela SMPB. A pena para esse tipo de crime pode chegar a quatro anos de reclusão, segundo o delegado Ricardo Amaro, porta-voz da superintendência estadual da PF.
Segundo Amaro, o inquérito na PF foi aberto no início do mês (04/07), a pedido do INSS, que em 2004 autuou a SMPB, questionando a prática de contratação de pessoal da agência por meio de Pessoas Jurídicas. Por essa prática, o funcionário contratado constit ui uma empresa, que emite nota fiscal para a contratante, encarregando-se, assim, de recolher diretamente todos os impostos e contribuições.
"Essa é uma prática no meio publicitário e de propaganda mas o INSS defende que trabalhadores especializados, como artistas plásticos, técnicos de áudio etc., sejam contratados com carteira assinada", afirmou Marcelo Leonardo, que representa Marcos Valério e Renilda Santiago.
O advogado disse que já foi apresentado processo administrativo junto ao INSS, contestando o auto de infração, que está em tramitação no órgão federal. No depoimento à PF, Marcelo Leonardo contou que Marscos Valério alegou que, como sócio da empresa, não era o responsável pela contratação de pessoal.
Renilda Santiago, ainda segundo o advogado, afirmou que não participava da administração da agência, uma vez que seus interesses na empresa eram representados pelo marido, por meio de procuração.