O programa Universidade para Todos (Prouni), lançado esta semana pelo Ministério da Educação, se baseia na renúncia fiscal de quatros impostos e contribuições em troca das bolsas nas universidades particulares ou nas entidades sem fins lucrativos. Os impostos que deixarão de ser cobrados são: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Nesta quinta-feira, o ministro da Educação, Tarso Genro, concedeu entrevista exclusiva à Rádio Nacional, da Radiobrrás, e comentou como serão as contra-partidas fiscais para as universidades que estiverem no Prouni:
Rádio Nacional: O governo vai abrir mão de impostos para que as universidades particulares possam abrir estas vagas?
Tarso Genro: O governo abrirá a mão se aceitar esta adesão, porque 80% dessas vagas já são de instituições que não pagam impostos. Não pagam taxas, não pagam tributos. São instituições que têm isenção constitucional, portanto, esses 80% de vagas são abertos a alunos de baixa renda a custo zero pelo governo.
Há outras instituições como as empresas de educação e as instituições sem fins lucrativos que se o governo aceitar a sua adesão, ele renuncia a alguns impostos que elas pagam. Não renuncia, por exemplo, a contribuição patronal do INSS, porque o governo acha que não deve, já que a Previdência é uma estrutura pública de grande importância e que precisa destes recursos.
Vamos fazer uma conta, e essa conta é muito simples… Vamos supor que nós tenhamos, em 4 anos e meio, 300 mil vagas, o custo anual da renúncia ao atingir ao grau máximo será de 122 milhões por ano.
Há um documento insano circulando por aí que diz que dá cerca de 3 bilhões por ano. Isso, além de ser uma insanidade, é uma loucura. Ou é má fé, ou é desinformação. Então, você pega 300 mil vagas, que é o ponto máximo de vagas que nós obteremos em 4 anos e meio, com a renúncia anual de 122 milhões, você vai ver que o custo desta vaga será em torno de R$ 50 por mês.
O aluno pagaria em torno de R$ 500. Ele renuncia a R$ 50, ou seja, ao custo da vaga, mas o aluno vai entrar de graça. Portanto, estamos abrindo vagas a R$ 50 por mês em instituições que serão obrigadas a colher alunos que não vão pagar nenhum tostão para estudar.
É um programa muito barato e que, ao contrário do que está sendo dito por alguns setores, reduz o repasse de recursos para instituições privadas. E isso se reduz da seguinte forma:
estas vagas, 300 mil ou 250 mil, deveriam ser uma ampliação do FIES. E o FIES paga a totalidade do valor da vaga.
FUJAM!!!
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