Autor: José Carlos de Moraes Salles.
Lançamento: Revista dos Tribunais
O Código Civil de 2002 disciplinou o usucapião em vários artigos, trazendo para seu bojo normas já consagradas pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Cidade e fazendo necessárias a atualização desta obra. Nela, o autor examina as várias modalidades de prescrição aquisitiva de bens imóveis (usucapião extraordinário/ordinário e usucapião especial urbano/rural) e de bens móveis (usucapião extraordinário/ordinário), desde os traços básicos até os seus aspectos processuais.
Já em sexta edição, o trabalho apresenta, ainda, jurisprudência atualizada e as mais recentes posições doutrinárias de juristas consagrados acerca das questões mais polêmicas do tema, bem como o ponto de vista do autor.
