A Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs), empresa da Prefeitura de Curitiba que gerencia o transporte coletivo urbano, iniciará nos próximos meses o recadastramento de quase 200 mil pessoas que recebem isenção tarifária nos ônibus. O objetivo é combater fraudes. Aposentados por invalidez (com renda até 2 salários mínimos), deficientes físicos e mentais (renda até três salários mínimos) e doentes crônicos que fazem tratamento continuado em hospitais, clínicas e centros especializados (com renda até três salários mínimos) recebem o benefício. Pessoas com mais de 65 anos também estão isentas.
Depois do recadastramento, os cartões-transporte dos isentos, que hoje não têm prazo de validade, deverão ser renovados anualmente, sempre no mês de aniversário do passageiro. O usuário será avisado sobre o prazo de renovação toda vez que usar o cartão, com mensagens na tela das catracas eletrônicas. "Estamos seguindo a orientação do prefeito Beto Richa, de organizar um sistema de atendimento que não cause transtornos para nossos passageiros, mas que permita o controle rigoroso das isenções tarifárias", afirma Fernando Ghignone, diretor de transporte da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), empresa que gerencia a Rede Integrada de Transporte (RIT) de Curitiba e região metropolitana.
Segundo Ghignone, o controle dos benefícios é necessário para garantir uma tarifa justa para os demais passageiros. "Para que alguém viaje sem pagar, outros pagam a conta. As isenções e gratuidades custam R$ 8 milhões por mês e esse dinheiro sai do bolso do passageiro pagante. As isenções, hoje, representam 15% do valor da passagem de ônibus", explica Ghignone.
O objetivo do recadastramento não é retirar benefícios de quem tem direito, mas combater eventuais fraudes. De janeiro a junho deste ano, cobradores e fiscais da Urbs apreenderam 419 cartões-transporte de isentos, que estavam sendo usados irregularmente. Na maioria dos casos, eram pessoas jovens que usavam o cartão de idosos.
Atualmente, existem 125 mil cartões-transporte de idosos, que dão livre acesso a ônibus e estações-tubo sem pagamento da tarifa. Outros 34 mil portadores de necessidades especiais e pacientes em tratamento de patologias crônicas, dentro dos limites legais de renda, têm o mesmo benefício. Metade deles tem direito a um acompanhante, que também tem isenção tarifária. O mesmo acontece com 15 mil motoristas, cobradores e funcionários das empresas de transporte coletivo.
Oficiais de justiça, algumas categorias de fiscais do governo federal, policiais e guardas municipais fardados e carteiros uniformizados também viajam de ônibus de graça. Além disso, cerca de 22 mil estudantes têm direito à isenção parcial pelo passe escolar e pagam apenas meia tarifa.