As obras que dependem da abertura de buracos nas ruas e calçadas de Curitiba são o alvo de uma operação especial de fiscalização organizada pela Coordenação de Obras de Curitiba (COC), setor da Urbs responsável pela liberação e controle desse tipo de trabalho. De janeiro a abril deste ano a equipe da COC já autorizou e fiscalizou 4 mil obras subterrâneas. Em 410 casos, foi necessário notificar a empreiteira por causa de irregularidades, o que dá uma média de três obras notificadas por dia.
Os problemas mais comuns são a falta de sinalização e de proteção para o pedestre. "O isolamento físico da área escavada, a sinalização com placas e o cumprimento dos prazos da obra são uma questão de segurança. Precisamos ser rigorosos na avaliação dos pedidos de alvará e na fiscalização para evitar acidentes e reduzir transtornos na vida da cidade", explica a coordenadora da COC, Guacira Civolani.
Na primeira notificação, a empresa recebe uma advertência e um prazo para corrigir o problema. Se não cumprir a determinação, são aplicadas multas que variam de R$ 400, para obras paradas ou com sinalização inadequada, até R$ 1.000, no caso de obras sem alvará. Se houver reincidência, a multa dobra. Graças ao trabalho intenso de fiscalização e orientação da Urbs, apenas seis notificações iniciais foram convertidas em multa neste ano.
A população pode fazer denúncias e reclamações pela central telefônica 156, que atende 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana e feriados. "O cidadão é nosso grande parceiro neste trabalho", afirma a coordenadora da COC. "As obras são necessárias. Na maioria das vezes elas garantem serviços essenciais, como saneamento, eletricidade e telefonia. Porém, é fundamental que haja segurança para o pedestre e respeito ao cidadão", afirma Guacira.
