Representantes dos órgãos públicos, entidades de classe, construtoras e profissionais que atuam na área da construção civil, conheceram na manhã desta quarta-feira o novo serviço para consulta on line de informações sobre alvarás de construção, vistorias e outros documentos relacionados ao controle de edificações. O novo serviço desenvolvido pelo ICI (Instituto Curitiba de Informática) está disponibilizado no site da prefeitura (www.curitiba.pr.gov.br), com acesso possibilitado após o prévio cadastramento seguido da liberação de senha para o interessado.
Pela internet, na página da Secretaria Municipal de Urbanismo, o novo serviço disponibiliza o telefone para contato com o Departamento de Controle de Edificações, que irá fazer o cadastro e liberação da senha. Estão disponibilizados para consulta on line os seguintes documentos: alvará de construção, alvará de demolição, certificado de vistoria de conclusão de obra (CVCO), certidão de demolição e certidão de aprovação de projetos, entre outros.
O diretor de Edificações da Secretaria Municipal de Urbanismo, Roberto Marangon, disse que o objetivo é facilitar o acesso às informações por parte dos interessados. Ele também afirmou que o novo serviço vai possibilitar a obtenção dos documentos diretamente do sistema da prefeitura, evitando fraudes. "É um importante passo quanto à confiabilidade e agilidade na obtenção de informações, que contribui para desburocratização do serviço público", destacou.
Além disso, os documentos podem ser impressos com autenticidade emitida por código de barras e a autenticação poderá ser efetuada pelo próprio órgão emissor.
A nova ferramenta foi apresentada pela analista de sistemas do ICI, Joselaine Valaski, que realizou uma demonstração funcional do sistema, apresentando todas suas vantagens e possibilidades oferecidas. Ela ainda explicou que implementações poderão ser feitas a qualquer momento, inclusive pela inclusão de novas informações conforme necessidades dos próprios usuários.
O gerente da regional Curitiba do CREA, Luís César Moro, elogiou a ferramenta e sugeriu que dados sobre a responsabilidade técnica e de execução da obra sejam adicionados ao sistema de informações. Outra sugestão também foi apresentada pelo chefe do setor de arrecadação do INSS, Haroldo José Tosin, que acredita que a inclusão de informações (sempre atualizadas) sobre o proprietário do imóvel, como nome e endereço, residencial, agilizam as atividades da sua instituição.
Para o INSS o sistema é importante também para o cálculo dos encargos referentes à mão-de-obra empregada na construção, enquanto para o CREA, a ferramenta serve especialmente para verificação do exercício profissional de engenheiros civis e arquitetos.
O presidente do ICI, Luiz Alexandre Fagundes, afirma que o serviço disponibilizado "é mais um passo para facilitar o dia a dia de quem trabalha na área de construção civil". Fagundes ainda lembra que há cerca de três meses o ICI já havia desenvolvido para a Secretaria Municipal de Urbanismo outros serviços, como a consulta ao potencial construtivo e análise prévia de projeto.
"Como uma empresa da área de tecnologia de informação, o nosso propósito é sempre disponibilizar os recursos da informática para, cada vez mais, dar agilidade ao serviço público e melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão", destaca.
