Brasília – Um dos principais debates sobre ensino superior dos últimos anos deve continuar dividindo opiniões em 2007. A reserva de vagas para negros (cotas) nas universidades, no entanto, já é uma realidade em 34 instituições, pelos cálculos da União de Negros pela Igualdade (Unegro).
?O que a gente consegue perceber é que ninguém é contra o aumento de negros nas universidades. Algumas pessoas são contra as cotas, mas não apresentam uma outra proposta que supere essa desigualdade?, argumenta Edson França, da Unegro.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) defende a diversidade e o respeito à autonomia constitucional das universidades em relação à reserva de vagas para minorias étnicas.
O presidente da Andifes, Paulo Speller, destaca algumas políticas afirmativas aplicadas nas universidades para superar a exclusão social e racial. Speller considera que é preciso discutir não apenas as vagas já existentes, ?mas, sobretudo, é preciso que continue com a política de uma expansão efetiva de vagas?.
Há dois projetos em tramitação no Congresso Nacional com propostas diferentes. O Estatuto da Igualdade Racial, projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), estipula cotas de 20% para negros em vestibulares e concursos públicos.
Já o projeto de lei 73/99, da deputada Nice Lobão (PFL-MA), reserva metade das vagas das universidades públicas para estudantes oriundos de escolas públicas. Dentro dessas vagas, metade tem de ser para negros.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) defende as cotas, mas para alunos do ensino público. É a favor da cota para negro apenas dentro da idéia da reserva para os alunos da escola pública, como prevê o projeto de lei em discussão no Congresso Nacional.
Uma das organizações contrárias às cotas é o Movimento Negro Socialista (MNS), por não acreditar que vai resolver o problema do acesso às instituições de ensino. Para o coordenador do MNS, José Carlos Miranda, a reserva de vagas provoca uma oposição entre os estudantes que querem ter o acesso às universidades, não aumenta as vagas, além de aprofundar o racismo no Brasil.
?Somente o investimento maciço em serviços públicos universais de qualidade pode alavancar, criar as vagas e melhorar a vida de todo povo?, defende o coordenador do MNS.
A proposta de criar cotas também é criticada pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). ?Esse projeto em si não vai resolver em definitivo o problema da ampliação do ingresso na educação superior, porque divide as vagas existentes entre alunos de escolas públicas e privadas?, argumenta Paulo Rizzo, presidente da Andes.
Atualmente, no Brasil, os negros estudam, em média, 6 anos, enquanto os brancos estudam 8 anos e meio, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os 20% mais pobres da população estudam, em média, 4 anos. Já os 20% mais ricos, estudam 10 anos e meio, em média.
De acordo com Relatório de Desenvolvimento Humano Brasil 2005 ? Racismo, pobreza e violência, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), embora sejam 44,7% da população total, os negros são 70% entre os 10% mais pobres e não passam de 16% entre os 10% mais ricos.
