União só consegue recuperar 2% dos créditos com impostos

Enquanto a Dívida Ativa da União chega a R$ 190 bilhões, a recuperação dos créditos com tributos é de pouco menos de 2% ao ano. Além disso, quase metade do total da dívida é considerada incobrável pelo governo, porque os processos são muito antigos – alguns chegam a ter 20 anos – ou porque os devedores não podem ser localizados ou mesmo não têm o patrimônio identificado. Por isso, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) preparou um plano estratégico para tornar a cobrança desses recursos mais eficiente.

Um dos pontos do plano é aumentar o limite de valor para ajuizamento de débitos fiscais de R$ 2.500 para R$ 10 mil. Isso significa que os contribuintes com dívidas de até R$ 10 mil não deverão mais enfrentar uma ação judicial para a cobrança dos recursos. Estes devedores, no entanto, não receberão um perdão e vão continuar a ser inscritos na Dívida Ativa da União e no Cadastro de Inadimplentes (Cadin), de onde sairão somente depois de pagar a dívida.

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