| Aliocha Maurício / GPP |
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| Produtos naturais ganham cada vez |
Começa hoje (10) a Semana dos Alimentos Orgânicos que está sendo promovida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Com o objetivo de realizar uma campanha permanente de conscientização dos consumidores para a importância do consumo desses produtos, a Semana dos Alimentos Orgânicos irá promover eventos em todo o País, principalmente nas capitais. Será criada uma identidade visual do produto para identificação dos alimentos que são produzidos de forma natural, respeitando o meio ambiente e sem a utilização de produtos agrotóxicos e defensivos agrícolas químicos.
?A idéia é criar um marco para o início de uma campanha voltada ao esclarecimento da sociedade em geral e, mais especificamente o consumidor urbano, sobre o que de fato é um produto orgânico. Existe muita confusão em torno do entendimento e, na maioria das vezes, o produto orgânico acaba numa visão simplista de ser considerado apenas um produto sem agrotóxicos. Por exemplo, produtos hidropônicos não são orgânicos, ao contrário do que a maioria das pessoas pensa?, afirma o coordenador de agroecologia do Mapa, Rogério Dias.
A busca pelo consumo de alimentos mais saudáveis e a crescente conscientização da necessidade de preservação do meio ambiente vêm estimulando o desenvolvimento da agricultura orgânica em todo o mundo. Segundo dados do Centro Internacional de Comércio (ITC), ligado à UNCTAD e à Organização Mundial do Comércio (OMC), a demanda por esses produtos no mundo movimentou US$ 24 bilhões em 2003. No Brasil, o crescimento do segmento é de 50% ao ano e gerou, em 2003, US$ 200 milhões em divisas.
As exportações, segundo a Agência de Promoção de Exportações do Brasil (Apex), já atingem cerca de US$ 100 milhões anuais, sendo 80% dos produtos orgânicos originários de médios produtores. ?É preciso ter uma valorização do produto orgânico como conseqüência de uma transformação do consumidor, por meio do consumo responsável, levando em consideração aspectos relacionados à saúde humana, meio ambiente e aspectos sociais. Isto fica evidente nos países desenvolvidos, onde há aumento de certificações relacionadas a estes aspectos.
A demanda crescente é proporcional à elevação do nível de consciência dos consumidores, com mais escolaridade e acesso à informação?, acrescenta.
Com programação de 10 a 16 de setembro, a Semana dos Alimentos Orgânicos será realizada em parceria com os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, além da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), Planeta Orgânico e Comissões de Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrgs).
Consulta pública para regulamentação
A Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica aprovou a proposta de regulamentação da Lei n.º 10.831 que disciplina a produção orgânica no País. O documento será encaminhado à consulta pública até o final deste mês, quando poderá receber sugestões e contribuições por um prazo de 60 dias. ?Definimos todos os pontos que estavam pendentes na proposta de regulamentação. Agora, novas contribuições poderão ser enviadas?, afirmou Rogério Dias, coordenador da área de agroecologia do Mapa e representante titular do ministério na Câmara Setorial.
Segundo Dias, a minuta de decreto e os textos de instruções normativas complementares foram discutidos por todas as comissões estaduais, envolvendo um debate nacional sobre as regras para a cultura orgânica. A proposta leva em consideração as regras do Codex Alimentarius, comitê ligado à Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). ?Foi um debate amplo com organizações não governamentais, governo, produtores, agências certificadoras e sociedade civil. Foram avaliadas regras já vigentes em países da União Européia, Japão e Estados Unidos, que já têm uma regulamentação definida?, acrescentou.
Dias afirmou ainda que, apesar da produção orgânica no País ainda ser pouco expressiva (menos de 1% da produção nacional), as condições brasileiras apresentam forte potencial de produção. Além disso, a produção orgânica no Brasil cresce 50% ao ano, índice acima da média mundial de 25% ao ano.
Editada em 2003, a Lei da Agricultura Orgânica deverá ser regulamentada até o final do ano. Em paralelo, o Mapa coordena o Pró-Orgânico, um programa interministerial criado no ano passado pelo ministro Roberto Rodrigues para implementar ações de pesquisa, desenvolvimento, capacitação, entre outras ferramentas para consolidar o desenvolvimento da cultura.