Neste mês, o ex-vice-presidente norte-americano Al Gore veio ao Brasil pregar a sua verdade inconveniente. Em que consiste essa verdade e como nosso país deve reagir a ela?
A verdade inconveniente é que o clima do planeta está em crise. Durante anos, esse fato foi negado pelos céticos, com base na afirmação de que o aquecimento global simplesmente não estaria ocorrendo. Com as evidências científicas desse aquecimento, os descrentes tiveram de rever a sua linha de argumentação, passando a defender que o clima estaria mudando devido a causas naturais. Entretanto, após o relatório de fevereiro deste ano do IPCC (Painel Intergovernamental sobre a Mudança Climática), não resta mais dúvida de que o ser humano é responsável pela elevação da temperatura global. A queima de combustíveis fósseis e o desmatamento aumentam a quantidade de CO2 na atmosfera, agravando o efeito estufa, que aprisiona o calor na Terra.
Quais as conseqüências desse aquecimento? Outro relatório do IPCC, apresentado em abril, aponta algumas delas: séria escassez de água, enchentes em áreas costeiras, redução da biodiversidade, derretimento das geleiras. Esses não são efeitos improváveis. Boa parte deles ocorrerá se a temperatura média da Terra subir entre 1 ºC e 2 ºC. E, no cenário mais otimista previsto pelo IPCC, essa temperatura deverá aumentar 1,8 ºC até o final deste século. No mais pessimista, ela aumentaria 4 ºC, o que, para ficar em um único exemplo, extinguiria mais de 40% das espécies do planeta. Os países em desenvolvimento seriam os mais atingidos, não apenas porque as alterações climáticas seriam especialmente severas na África e em parte da Ásia e da América Latina, mas também por sua baixa capacidade de investir para promover a adaptação necessária a essas mudanças.
O Brasil, por sua vez, não deveria ter dúvidas sobre a importância de preservar o próprio ambiente. Uma verdade que a muitos não convém em nosso país é que queimar a Amazônia é burrice, ainda que isso não tivesse impacto algum sobre o clima. Não há forma de que a exploração imediatista da madeira ou da pecuária nos traga ganhos equivalentes aos que poderemos um dia obter com a utilização da biodiversidade de nossas florestas. Além disso, impedindo o desmatamento eliminaríamos uma parcela importante de nossas emissões de CO2. Infelizmente, contudo, a preservação da Amazônia não está apenas em nossas mãos. Se os demais países notadamente os desenvolvidos não cortarem as suas emissões, no cenário mais pessimista, o aquecimento global deverá provocar a savanização da região, eliminando grande parte de suas espécies.
Desse modo, no caso do aquecimento global, mais do que em nenhum outro já visto, é certo afirmar que uma andorinha só não faz verão. Somente um novo acordo multilateral, mais radical e abrangente do que o Protocolo de Kyoto, pode trazer uma solução ampla e imediata para essa crise. O último relatório do IPCC, divulgado agora em maio, demonstrou que é possível mitigar as mudanças climáticas. No entanto, muitos dos países que mais poluem seguem tentando encobrir a verdade sobre essa questão. Alguns deles Estados Unidos, Rússia, China e Arábia Saudita, todos produtores de petróleo ou grandes emissores de CO2 procuraram amenizar o tom do relatório de abril do IPCC. Isso é um mau sinal, pois demonstra a incapacidade de alguns governos se sobreporem aos grupos de interesse internos que lucram com as atividades poluidoras, ou mesmo a sua própria falta de vontade política de combater o problema. Logo, é fundamental, mas não suficiente, cuidar de seu próprio jardim. Ao dar o exemplo e preservar seu ambiente, o Brasil que já é referência no campo dos biocombustíveis deve procurar influenciar a agenda mundial e convencer os países que ainda hesitam em agir a não se omitirem em um momento sem igual na história da humanidade.
Eduardo Felipe P. Matias é doutor em Direito Internacional pela USP, diretor da Escola Internacional de Direito Anhembi Morumbi, Prêmio Jabuti de 2006 com o livro A Humanidade e suas fronteiras do Estado soberano à sociedade global.
