Neste mesmo espaço verifiquei várias críticas referentes à ausência de medidas do governo federal quanto à falta de política de combate ao crime organizado. Ontem, porém, medidas ligadas ao combate à lavagem de dinheiro foram anunciadas pelo ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Essa é a primeira medida de vulto tomada pelo governo federal, no entanto é necessário um tempo de experiência para que constatemos a real eficácia dessas medidas. Entretanto, é um grão de areia no deserto.
O governo pretende, com as novas medidas, recuperar recursos movimentados em contas bancárias de forma ilegal e em operações investigadas em comissões parlamentares de inquérito (CPIs) no Congresso Nacional. É o caso, por exemplo, da CPI do Banestado criada na semana passada na Câmara dos Deputados. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que o Departamento de Recuperação de Ativos Ilícitos, cuja criação foi anunciada ontem, terá como uma das funções recuperar dinheiro envolvido nesses escândalos. O órgão será vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do ministério e terá como função buscar ativos provenientes de atividades criminosas, principalmente os enviados para paraísos fiscais.
O governo espera, com essas medidas em prática, combater o crime organizado e o narcotráfico. Desde que assumiu o ministério, Bastos afirma que a melhor forma de combater esse tipo de crime é impedindo que o dinheiro gerado pelas operações ilegais possa ser usado. Quem sabe esse não seja o ponto de partida para a vitória de uma batalha, numa longa guerra contra a bandidagem?
Com certeza, o mundo do crime encontrará um empecilho no meio de sua escalada vertiginosa, que destrói e corrompe a sociedade atual. Isso porque, além da criação do Departamento de Recuperação de Ativos Ilícitos, o governo anunciou que os saques e depósitos de recursos com valor acima de R$ 100 mil deverão ser comunicados pelas instituições financeiras ao Banco Central. Dados do BC indicam que aproximadamente mil operações desse tipo são feitas por dia no País. Ou seja, a movimentação financeira dos grandes bandidos – aqueles que nunca são presos e vivem tirando sarro da população -, que gira em torno de cifras milionárias, será fiscalizada pelo poder público. Agora, cabe ao poder público denunciar todas, sem exceção, irregularidades. Mesmo que envolva personalidades representativas de nosso País.
Anselmo Meyer (anselmo@pron.com.br) é editor de Cidades em O Estado.