Em 2003 existia um processo na Justiça para cada grupo de 10 brasileiros, segundo o ?Diagnóstico do Poder Judiciário?, elaborado pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e apresentado hoje a magistrados e juristas.
De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Sérgio Renault, o alto índice está relacionado ao fato da maioria dos processos tratar de interesses dos governos e das grandes corporações.
O relatório revelou que o principal entrave do Judiciário está na primeira instância judicial. Dos 17,3 milhões de processos que deram entrada na Justiça em 2003, 86% estavam concentrados na primeira instância. Para o secretário, o dado mostra a necessidade que as medidas de planejamento, racionalização e modernização do Judiciário tenham como enfoque principal a primeira instância.
De acordo com o diagnóstico, os estados com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apresentam menos processos judiciais. Enquanto o estado de São Paulo, mais rico do país, possui um processo na Justiça estadual para cada 6,62 habitantes, Alagoas apresenta um processo para cada grupo 62,38 habitantes.
O diagnóstico revela os custos por processo julgado na Justiça Comum. O estado com o menor custo é a Paraíba, R$ 973 e o Amapá, aparece com o maior, R$ 6.839. A média nacional é de R$ 1848.
A partir deste dado, o relatório conclui que nos locais onde o custo do processo é mais alto, a produtividade é menor. Um exemplo é São Paulo, que apresenta um dos custos mais baixos por processo julgado do país, R$ 1.126, e ocupa o primeiro lugar na classificação de julgamentos na primeira instância da Justiça Comum, 2.354 processos apreciados por juiz.
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