O presidente Luiz Inácio Lula da Silva concorda ser necessária a desoneração tributária do investimento. Em entrevista à revista "Indústria Brasileira", ele lembra que o governo tem tomado diversas medidas nesse sentido e diz que em relação aos bens de capital sem similar nacional, o Imposto de Importação foi reduzido para 2%.
Para o presidente, a redução é significativa, já que antes ia de 14% para 4%. "E a taxa pode chegar a zero para os produtos que considerarmos estratégicos à Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE)", lembra o presidente.
"Essa desoneração já alcançou mais de 1.500 produtos nas áreas de bens de capital, informática e telecomunicações. Outras iniciativas importantes estão contempladas no Programa Invista Já – uma sugestão dos empresários feita no Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial, prontamente acatada pelo governo. O programa foi anunciado em setembro e previsto em uma medida provisória apreciada pelo Congresso Nacional", lembra Lula.
O presidente disse também que um dos itens da proposta é a depreciação acelerada dos bens de capital adquiridos a partir de outubro de 2004 até o final do próximo ano. Essa depreciação será deduzida da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e o prazo de depreciação desses bens será reduzido de 10 para quatro anos.
Lula enfatizou que para as empresas que operam em três turnos, o prazo passa para dois anos e reafirmou que outra medida importante é a devolução antecipada do PIS/Cofins e do Imposto de Renda.
"O PIS/Cofins pago na aquisição de máquinas e equipamentos será creditado mês a mês, no prazo de dois anos – benefício aplicado aos bens adquiridos entre 10 de outubro de 2004 e 31 de dezembro de 2005. Em relação a financiamento, outra medida importante foi a implementação do Modermaq, cujo objetivo é financiar a aquisição de máquinas e equipamentos nacionais novos, com vistas a modernizar nosso parque industrial.", disse o presidente.
O Modermaq conta com recursos de R$ 2,5 bilhões disponibilizados para financiamentos.