Em meio à sarabanda de más notícias da semana, o Rio Grande do Sul acende uma pálida luz que poderá se transformar – por força do efeito multiplicador – num poderoso farol a iluminar as chamadas contas públicas. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Iradir Pietroski (PTB) autorizou o lançamento de um site, no ar desde a última quinta-feira, discriminando todas as despesas realizadas pelos 55 componentes do plenário da Casa. Louvável a atitude do político gaúcho, no momento em que as atenções de todo o País convergem para suas representações de natureza política.
O site da Assembléia do estado sulino faz uma relação pormenorizada dos gastos com diárias, número de assessores em cada gabinete, viagens, projetos, salários, freqüências às sessões e participação nas votações. A idéia é excelente e deveria ser seguida por outros presidentes de legislativos estaduais ou câmaras de vereadores, permitindo a qualquer eleitor com acesso à internet, mesmo que ainda não sejam muitos, o acompanhamento das atividades de seus candidatos.
Aqui no Paraná, um site do governo estadual revela como são feitos os gastos para a manutenção da máquina pública, sobretudo no que tange ao custo dos projetos licitados pela administração. É um direito da cidadania sendo respeitado pelos responsáveis temporários pela aplicação escorreita do dinheiro arrecadado dos contribuintes. Nada mais que isso.
Os deputados gaúchos já haviam aprovado uma lei contra o nepotismo (contratação de parentes) e nada recebem pelos períodos de convocação extraordinária.
A economia já se pode medir em termos claros, de vez que o custo da Assembléia Legislativa caiu de doze dias de arrecadação de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 1999, para nove dias em 2005. Isso equivale a 1,46% das despesas orçamentárias do estado, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) diz que esse limite poderia chegar a 1,81%.
A vigilância constante da sociedade sobre as instituições políticas ainda é incipiente no País, mas é carência imposta pelo alarmante volume de atos atrabiliários aqui e acolá. A população cansou de pagar as contas da desfaçatez.
