As leis de processo penal editadas no ano passado, os trabalhos de reforma do respectivo Código, e, mais recentemente, a Lei n.º 11.900, de 8 de janeiro de 2009, instituindo o método de interrogatório e outros atos de prova por videoconferência, revelam a necessidade de um aggiornamento dos profissionais e estudiosos dessa importantíssima área.
Surgem, então, novas publicações doutrinárias envolvendo diversos aspectos do processo penal e de matérias conexas com endereços constitucional e penal.
Entre as obras jurídicas abordando esses temas atuais, surge a 2.ª edição do Curso Temático de Direito Processual Penal, de autoria do Professor Rômulo de Andrade Moreira.
Procurador de Justiça na Bahia, ex-assessor especial do Procurador-Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, mestre consagrado da disciplina, além de portador de diversos outros títulos profissionais e acadêmicos e autor de livros de bom sucesso editorial, Rômulo Moreira é um estudioso que está absolutamente em dia com as modificações da legislação penal e processual penal.
Ele tem a vocação do exegeta e a disciplina do monge trapista na pesquisa, na redação e no debate das grandes questões do processo penal. Ainda agora, o mestre baiano analisa com lucidez e profundidade a Lei n.º 11.900/09, opondo as objeções ditadas pelos princípios constitucionais e o notável precedente do Supremo Tribunal Federal, relatado pelo Ministro Cezar Peluso (HC n.º 88914).
Em seu Curso Temático, o professor Rômulo Moreira, aborda os assuntos de maior relevo para a teoria e a prática do Direito Processual Penal, a saber: 1) A investigação criminal e o inquérito policial; 2) Sujeitos processuais; 3) Imputação alternativa; 4) Intimação; 5) O direito de apelar em liberdade; 6) A execução da pena de multa; 7) Recurso especial; 8) O regime disciplinar diferenciado; 9) Meios de prova; 10) Mandado de segurança em matéria criminal; 11) O devido processo legal; 12) A Lei dos Crimes Hediondos; 13) A prisão preventiva e a ordem pública; 14) O uso de algemas; 15) As modificações processuais advindas do novo Código Civil; 16) Aspectos processuais da Lei de Drogas; 17) Competência por prerrogativa de função; 18) Prevenção.
Curso Temático de Direito Processual Penal (JusPodivm, 2009, 879 p.) é uma ferramenta de trabalho de uso constante para os professores, alunos e operadores jurídicos.
René Ariel Dotti é professor Titular de Direito Penal; membro das comissões redatoras dos anteprojetos que se converteram nas Leis n.ºs 11.689 (Júri); 11.690 (prova) e 11.719 (procedimento ordinário) e detentor da Medalha Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados (2007).
