UE deixa acordo sobre Constituição para 2009

A União Européia celebrou ontem o cinqüentenário da assinatura do Tratado de Roma, que marcou o início da criação do bloco, comprometendo-se a chegar a um acordo sobre uma Constituição até 2009. Após dois anos de divergências, os chefes de governo dos 27 Estados-membros aceitaram retomar as discussões acerca da lei comum e endossaram a Declaração de Berlim, em encontro na capital alemã que terminou com uma queima de fogos assistida por mais de 100 mil pessoas. Apesar de omitir o termo ?Constituição? o texto diz, em seu último parágrafo, que os países ?estão unidos em seu objetivo de dar à UE fundamentos comuns antes das eleições para o Parlamento Europeu, em 2009?.

A chanceler alemã, Angela Merkel, que fez da nova Carta bandeira de sua gestão na presidência semestral da UE, obteve o que queria: desenterrou o tema, retirado da pauta depois que a população da França e da Holanda o rechaçou em referendos realizados em 2005, e fez com que ele constasse da declaração – mesmo que não textualmente. Merkel conseguiu que fossem firmadas ao menos as bases para que a proposta final esteja pronta até junho de 2009, antes que novos eurodeputados sejam escolhidos.

Foram vários os entraves para se chegar aos termos da declaração. Alemanha e França lideraram o grupo que defende uma integração política maior. Espanha, Itália e os países pequenos da UE, também. Inglaterra, Polônia, República Tcheca e as nações escandinavas sempre resistiram, enfatizando a integração comercial. Composta de doze parágrafos, a declaração foi assinada pela chanceler e pelos presidentes do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pöttering, e da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso. Os três ressaltaram a importância de um consenso. ?Todos sabemos que o problema não será resolvido se continuarmos adiando (a decisão)?, disse Merkel.

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