Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou 325 recursos contra indeferimentos e deferimentos de candidaturas nos últimos 20 dias, resultando em 101 aprovações e 224 cassações. O número de rejeições corresponde a 68,9% do total de recursos. O índice confirma a tendência demonstrada pela Justiça Eleitoral em fiscalizar com maior rigor os candidatos.
Os erros formais mais comuns verificados nos recursos são: intempestividade (protocolado fora do prazo legal), ausência da procuração ou da assinatura do advogado no recurso, e até mesmo, recursos apresentados por não advogados, a quem falta habilitação para atuar no tribunal.
Também foram recusadas candidaturas de políticos que tiveram as contas rejeitadas pelos tribunais de contas dos estados ou da União e que impetraram recurso na última hora só para concorrer.
Como as urnas já estão sendo carregadas com os nomes e números dos candidatos, muitos dos políticos com candidatura negadas vão constar no equipamento, mesmo que tenham sido cassados pelo TSE.
As candidaturas que forem indeferidas antes das eleições vão gerar votos nulos ao serem escolhidas nas urnas pelos eleitores. As que forem julgadas indeferidas após as eleições vão gerar votos apenas para os partidos dos candidatos impugnados.
Estas eleições bateram recorde de candidaturas rejeitadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em todo o país: dos 20.732 pedidos de registro, foram recusados 1.671, o que significa 8% do total.
Destes, pouco mais de 900 apresentaram recursos ao TSE, que os julga em última instância. Nas eleições de 2002, o número de indeferimentos definitivos foi de 207. Em 1998, apenas dez pedidos de registro foram negados.
