Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendaram a rejeição da prestação de contas da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O TSE vai julgá-las amanhã a partir das 19 horas. Ex-ministros do TSE apóiam o trabalho dos técnicos e dizem que a contabilidade de Lula não pode ser aprovada sob pena de desmoralizar a Justiça Eleitoral.
Na opinião dos ex-ministros, o grande problema na contabilidade do presidente é o recebimento de doações de fontes proibidas pela lei. No caso, essas fontes são subsidiárias de concessionárias de serviços públicos. Elas doaram cerca de R$ 10 milhões para a campanha petista. "A concessionária não pode doar. À subsidiária aplica-se a mesma regra. Caso contrário seria muito fácil burlar a lei. Bastaria que a concessionária passasse para a subsidiária a importância e a doação estaria regularizada mediante falseta", afirmou o ex-presidente do TSE Carlos Velloso.
De acordo com o raciocínio do ex-presidente do tribunal, as contas de Lula não podem ser aprovadas. "Acho difícil aprovar", opinou. Na época em que Velloso presidia o TSE surgiram as suspeitas de uso de caixa dois em campanhas eleitorais. Ele disse, na ocasião, que duvidava que diante daqueles escândalos contas de campanha continuassem a ser aprovadas com ressalvas. Isso foi repetido em abril pelo atual presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, em seu discurso de posse: "Esqueçam, por exemplo, a aprovação de contas com as famosas ressalvas.
Advogado de Lula no TSE, Márcio Silva acredita que as contas da campanha serão aprovadas. Segundo ele, não existe irregularidade na contabilidade. Mas especialistas em direito eleitoral afirmam que a imagem do TSE sairá desgastada se as contas de Lula forem aprovadas com ou sem ressalva. No caso de as contas serem rejeitadas, o presidente Lula deverá mesmo assim ser diplomado na quinta-feira no TSE para tomar posse para o segundo mandato, de acordo com especialistas.
Com base na eventual rejeição, o Ministério Público Eleitoral ou um partido político poderá encaminhar uma representação ao TSE pedindo a abertura de um processo por suposto abuso de poder econômico. Para determinar a perda do mandato, seria necessário provar que a eventual doação irregular teve o poder de mudar o resultado da eleição. No entanto, há quem sustente que a reprovação das contas impediria a diplomação e, portanto, a posse para o segundo mandato de Lula.
