O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a distribuição e a veiculação de adesivos com alusão à deficiência física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que perdeu um dedo mínimo em um acidente de trabalho quando operava um torno mecânico. Na decisão, o ministro reconheceu que é impossível realizar busca e apreensão dos adesivos por causa da falta de informações sobre a localização do material.
Ribeiro tomou a decisão ao analisar um pedido da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC). De acordo com o tribunal, no adesivo está estampada uma mão aberta com quatro dedos, inserida num círculo vermelho com um traço em diagonal, "de forma ensejar a imediata correspondência com os sinais de trânsito alusivos a condutas vedadas". Segundo o ministro, o material é ilegal numa primeira análise, "pois atenta contra a dignidade da pessoa humana, promovendo discriminação em razão de deficiência física".
Ele afirmou que o episódio "pode, em tese, configurar crime contra a honra relacionado com o processo eleitoral". A pedido do Ministério Público, uma cópia do processo será enviada à Polícia Federal para abertura de inquérito.
