O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, questiona por que somente "às vésperas das eleições" o governo tentou acabar com as filas de beneficiários da Previdência, ao negar o pedido do Planalto para exibir campanha avisando aos segurados que poderão marcar dia e hora para serem atendidos em postos do INSS.
A lei eleitoral proíbe publicidade institucional nos três meses que antecede as eleições. Apenas são admitidas propagandas em caso de "grave e urgente necessidade pública". Marco Aurélio diz que o candidato à reeleição já tem a vantagem de conduzir a máquina pública. "O período de três meses que antecede as eleições é realmente crítico, reclamando a atenção maior do Judiciário eleitoral, do ministério Público, das coligações, dos partidos políticos e candidatos".
Com esta decisão, o presidente do TSE sinaliza que será igualmente rigoroso na análise dos outros oito pedidos de autorização de publicidade do governo até as eleições de outubro.
A seguir, leia quais são os pedidos:
1)autorização para uso da bandeira nacional e da expressão governo federal
2) projeto Rondon, que leva estudantes para regiões carentes do País
3) campanha do programa "Brasil Sorridente", do Ministério da Saúde, que presta atendimento de saúde bucal em postos públicos
4) publicidade sobre a oitava feira internacional de negócios do sul fluminense
5) divulgação da olimpíada de matemática das escolas públicas;
6) divulgação do prêmio Professores do Brasil
7) campanha de prevenção às queimadas e
8) distribuição da cartilha feijão e arroz – o par perfeito, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
