TSE manda recolher cartilha com propaganda do governo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a suspensão de 40 milhões de cartilhas Emília e a Turma do Sítio, que ostentam na capa o logotipo da campanha Fome Zero e a inscrição "Criança Saudável, Educação Dez", e na contra capa a logomarca "Brasil, um país de todos", acompanhada da expressão "Governo Federal".

Segundo informações do site do TSE, a representação foi movida pela coligação PSDB-PFL, contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Saúde, José Agenor Álvares, e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.

Na avaliação do ministro Marcelo Ribeiro, "a aposição, nas referidas cartilhas ou revistas, das logomarcas ou símbolos referidos, empresta às publicações caráter de propaganda", devido à citação do Fome Zero, "notoriamente conhecido como programa social do atual governo" e do "Criança Saudável, Educação Dez", também projeto do atual governo. Ribeiro afirmou que uma nova cartilha pode ser distribuída, sem as expressões, marcas ou símbolos identificadores do governo federal.

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