Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverão decidir neste mês se parlamentares suspeitos de envolvimento com o esquema sanguessuga poderão disputar novos cargos na eleição de outubro. Eles julgarão recursos contra decisões de tribunais regionais eleitorais (TREs) que recusaram-se a registrar candidaturas de sanguessugas.
A expectativa é de que o TSE permitirá a participação dos parlamentares na eleição. Há um princípio segundo o qual um político se torna inelegível apenas após uma decisão definitiva da Justiça. No caso dos sanguessugas, existem apenas inquéritos tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). Não há nenhuma condenação ainda.
Na noite de terça-feira, o TSE recusou-se a analisar uma consulta do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) que poderia resolver várias dúvidas a respeito das investigações em andamento no Congresso e no STF e sobre as possibilidades de os sanguessugas concorrerem a cargos eletivos. Confirmando as expectativas, o TSE resolveu não responder a consulta. Há um entendimento consolidado no tribunal segundo o qual consultas não podem ser respondidas durante o período eleitoral, ou seja, nos três meses que antecedem a votação.
Dessa forma, o TSE analisará o assunto julgando os recursos dos sanguessugas, caso a caso. Políticos que eventualmente fracassarem no tribunal eleitoral poderão ainda recorrer ao STF, Corte constitucional que, em suas decisões, leva em consideração o princípio da presunção de inocência, ou seja, que ninguém será considerado culpado até que seja dada uma decisão definitiva da Justiça.
A decisão não significa, porém, um recuo da Justiça Eleitoral. As impugnações recentes das cortes estaduais contra políticos suspeitos de corrupção tiveram, pelo menos, o efeito moral, de sinalizar para o eleitor sobre o passados dos candidatos. Foi o caso da impugnação do ex-deputado Eurico Miranda, por ter, segundo o TRE do Rio de Janeiro, o registro dele foi negado devido ao histórico do dirigente em crimes contra a ordem econômica e fiscal.
