O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu registro definitivo para o Partido Municipalista Renovador (PMR), que terá o número 10 como legenda. Com isso, o Brasil passa a contar com 28 partidos políticos aptos para participar da eleição geral de 2006.
O PMR comprovou a constituição de órgãos regionais em pelo menos nove Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo, Pará e Distrito Federal). Além disso, apresentou o apoio mínimo de 438 mil assinaturas necessárias para a aprovação do registro. O novo partido é presidido por Vitor Paulo Araújo dos Santos. Acatando parecer do Ministério Público Eleitoral, o ministro-relator, Humberto Gomes de Barros, votou pelo deferimento, voto acompanhado por unanimidade. Com o registro definitivo, fica assegurada a exclusividade da denominação, sigla e símbolos do PMR, vedada a utilização por outros partidos de variações que venham a induzir a erro ou confusão. As informações são do site TSE/DF.
