Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem discutir e aprovar hoje, em sessão plenária, as instruções normativas para as eleições gerais de outubro. De acordo com o calendário eleitoral do TSE, o último prazo para baixar resoluções sobre o pleito termina no domingo (5). O relator das medidas é o ministro Caputo Bastos.
As eleições para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais serão realizadas no dia 1º de outubro. Haverá segundo turno em 29 de outubro para a escolha de presidente da República e governadores caso nenhum candidato obtenha 50% mais um dos votos válidos.
As instruções normativas a serem aprovadas hoje devem tratar de temas como propaganda e pesquisa eleitoral, escolha e registro de candidatos, apuração, totalização dos votos, divulgação dos resultados, fiscalização, cédulas de uso contingente, votos no exterior, garantias eleitorais e modelos e o uso dos lacres, entre outras questões.
