Brasília ? O Partido dos Trabalhadores (PT) ficará sem o horário gratuito no rádio e na televisão no primeiro semestre de 2007. A suspensão foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (25), como penalidade pela propaganda partidária veiculada em 18 de abril.
O relator da ação no TSE, ministro Ari Pargendler, entendeu que houve desvio de finalidade no programa. Ao invés de difundir os ideais da legenda, o horário gratuito teria sido usado para comparar as administrações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
A representação contra o programa do PT foi apresentada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O argumento seria que o horário gratuito teria sido usado para promover o presidente Lula. A representação foi apresentada contra o diretório nacional do PT e o presidente.
O TSE concluiu preliminarmente que o presidente Lula não tem responsabilidade no caso por não ser possível presumir que ele teve conhecimento prévio do conteúdo do programa. O pedido de aplicação de multa por antecipação da propaganda eleitoral também não foi aceito.
