O Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região julgará na próxima segunda-feira a legalidade da greve deflagrada na quarta-feira pelos 1,6 mil funcionários da Volvo do Brasil, na Cidade Industrial de Curitiba. O julgamento será feito em sessão especializada, da qual participam nove juízes mais o presidente ou vice do TRT, todos com direito a voto. No pedido de dissídio coletivo de greve, a Volvo pede a declaração de abusividade da paralisação, a desobrigação de pagar os dias e horas não trabalhadas, o descabimento do reajuste salarial antecipado e o retorno dos trabalhadores.
Em dois dias de paralisação organizada pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, deixaram de ser fabricados cinqüenta caminhões, seis chassis de ônibus e cem cabines na planta da empresa. Os metalúrgicos reivindicam 14,61% de correção salarial, referente ao INPC acumulado de setembro de 2002 a março de 2003. Na audiência de conciliação e instrução realizada na quarta-feira no TRT, os representantes da empresa apresentaram três propostas: abono de R$ 600 para todos os trabalhadores e garantia de 50% do INPC na data-base, que é setembro; abono de R$ 600 para todos e garantia de 70% do INPC na data-base para quem ganha até R$ 3 mil mensais; ou quatro parcelas de 3,125% nos vencimentos dos empregados que recebem até R$ 3 mil.
A melhor alternativa, no entendimento dos sindicalistas, era a primeira. Porém em assembléia realizada ontem de manhã na frente da fábrica, a maioria dos trabalhadores rejeitou a proposta. “Ela não contempla o pessoal de salário mais baixo”, argumenta o diretor do Sindicato, Nelson Silva de Souza, explicando que os metalúrgicos queriam um abono maior ou incorporar no salário um aumento de 10% ou de 12% em duas vezes. “Os trabalhadores esperam que a Justiça intervenha a favor deles”, declara Souza.
Em nota à imprensa, a Volvo informou que “diante deste impasse, aguarda a decisão da Justiça do Trabalho”. Como não houve acordo, o Sindicato tem até as 13h de hoje para apresentar sua defesa no processo em andamento no TRT. Na seqüência, o caso será encaminhado ao Ministério Público, para elaboração do parecer, e distribuído para um juiz relator, que dará o seu voto. Além da legalidade da greve, as reivindicações dos metalúrgicos também devem ser analisadas no julgamento de segunda-feira.
No comunicado, a Volvo diz que foi surpreendida pela greve justamente após o pagamento, em 28 de fevereiro, do maior PLR (Plano de Participação nos Lucros e Resultados) da história da empresa. “Cerca de 60% dos funcionários receberam o equivalente a 2,5 salários nominais a mais referente a 2002”, diz a nota, destacando que o pagamento de 50% do 13.º. salário de 2003 foi antecipado em 31/01.
Renault
Na Renault do Brasil, que tem unidades em parceria com a Nissan em São José dos Pinhais, a greve já dura três dias. Nesse período, deixaram de ser produzidos 1.020 veículos e 2,7 mil motores no complexo Ayrton Senna. Na assembléia de ontem de manhã, os trabalhadores recusaram a nova proposta da montadora: abono de R$ 500 em dinheiro ou vale-refeição, em parcela única, e 80% do INPC garantido em setembro. Até o final da tarde, a montadora francesa não tinha ingressado na Justiça do Trabalho com dissídio de greve. A Renault tem 2.774 funcionários.
Acordo à vista
Na Volkswagen/Audi, a greve está praticamente descartada. Ontem, a empresa formalizou ao Sindicato a proposta de pagamento de R$ 500 em parcela única. Pela proposta anterior da empresa, esse valor seria dividido em cinco vezes. A nova proposta, já aceita pelos empregados na assembléia de terça-feira, mas somente ontem oficializada, será apreciada na assembléia de hoje às 14h40. “Há uma grande possibilidade de amanhã (hoje) fecharmos o acordo”, adiantou um sindicalista envolvido na negociação. Na Volks/Audi, o INPC integral em setembro já está garantido aos 2,4 mil trabalhadores, graças ao acordo que viabilizou a produção do Tupi nacional na fábrica paranaense.
Justiça concede 10% de aumento
São Paulo (AE) Os juízes do Tribunal Regional do Trabalho, da 2.ª região, consideraram que a greve dos metalúrgicos da General Motors de Mogi das Cruzes não foi abusiva e concederam um aumento de 10% de antecipação salarial para os trabalhadores.
O aumento será pago em duas parcelas, em abril e julho, com base no INPC, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dias parados pelos metalúrgicos, no entanto, serão descontados, mas a compensação será feita em comum acordo com a montadora.
Os juízes indeferiram as reivindicações de redução de jornada e equiparações salariais. Essa negociação terá que voltar a ser feita entre as partes. O TRT concedeu, ainda, 60 dias de estabilidade para os trabalhadores.
Em Campinas, a Justiça negou aumento e considerou abusiva a greve dos metalúrgicos, que entrou ontem no seu terceiro dia.