O Paraná está fora do "pool" de energia proposto pelo Governo Federal. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo governador Roberto Requião, com base na tutela antecipada obtida pelo governo do Estado na 4.ª Região do Tribunal Regional Federal (TRF), em Porto Alegre, que não concordou com o sistema instituído pelo Ministério das Minas e Energia. Pela decisão judicial, o Paraná não participa do "pool" até dezembro 2015. Essa medida irá liberar o governo estadual para construir novas usinas de energia elétrica e manter os programas sociais.
Pelo sistema de "pool", a Copel era obrigada disponibilizar toda sua produção de energia barata, já que gera o suficiente para atender o Paraná, para um sistema nacional e, depois, compraria a mesma energia a preços mais elevados. "O governo do Estado não poderia aceitar a participação da Copel no sistema nacional, porque estaria permitindo uma desapropriação indireta de investimentos públicos feitos pela empresa nos últimos 50 anos", acrescentou Requião. "Estaríamos vendendo a energia barata gerada no Paraná e comprando energia inflacionada por contratos que foram considerados legais em nome da estabilidade do país e não contestados pelo governo federal", explicou.
O TRF confirmou e ampliou uma liminar já dada pela Justiça Federal. "Com isso, o maior beneficiário será o consumidor que vai continuar a pagar a tarifa de energia mais barata do país, ao mesmo tempo que a Copel se mantém altamente lucrativa", destacou. Caso fosse mantida a participação da Copel no sistema nacional de energia, a empresa não poderia mais vender a energia diretamente aos consumidores. "Nós teríamos que vender para um "pool", compraríamos dele e, daí, entregaríamos a energia para os consumidores paranaenses. A energia subiria no Paraná", completou Requião.
Benefícios
Segundo o governador, o Paraná não pode ser prejudicado pela "falta de ação do governo federal em relação aos contratos predadores ao setor, firmados no governo anterior". Os contratos considerados lesivos à Copel foram rompidos, o que melhorou a saúde financeira da empresa. "Recuperei a Copel, que estava falida e quebraria em 2003", anunciou.
Com a manutenção do Paraná fora do "pool" de energia, a Copel tem reservas para investir no programa Luz Fraterna, pelo qual o governo paga a conta de luz de famílias de baixa renda. Atualmente, cerca de 250 mil domicílios, ou 1 milhão de paranaenses, são beneficiados pelo programa. "O dinheiro gasto com a conta, pode ser usado para a alimentação, compra de material escolar e outras necessidades dessas famílias", disse Requião.
Também será possível construir mais quatro usinas de porte médio no Estado. Elas serão construídas com recursos provenientes de fundos públicos de previdência. Segundo o governador, serão captados recursos dos fundos de previdência da ParanaPrevidência, Itaipu, Fundação Copel e outros, que vão viabilizar a construção dessas usinas, que serão majoritariamente públicas por força de lei criada em sua gestão. "Estamos preparando os projetos, vamos entrar na licitação da Agência Nacional de Energia Elétrica, para construir a Usina do Baixo Iguaçu de Mauá, de Salto Grande e de Telêmaco Borba", adiantou o governador.
Além dessa novas unidades, na segunda-feira, Requião participou da explosão da barragem da Usina de Fundão, o que dará início às obras que colocarão a usina em funcionamento em 2006. Junto com a hidrelétrica de Santa Clara e a do Fundão forma o Complexo Energético do Rio Jordão ? Elejor, na Região de Guarapuva. O controle da Elejor foi recentemente adquirido pelo Governo do Paraná, por intermédio da Copel, com a compra de 70% das ações da empresa. "É saudável termos sócios privados porque os governos mudam e o populismo precisa ser contido. Sócio privado é bom para fiscalizar", afirmou Requião.
Reconhecimento
O reconhecimento pelos resultados obtidos pela Copel, que registrou lucro de quase R$ 300 milhões no balancete fechado em setembro, foi registrado na viagem aos Estados Unidos. Em Nova Iorque, Requião e Paulo Pimentel, presidente da estatal, acionaram o sino que deu início ao pregão da Bolsa de Valores, como homenagem aos 50 anos da empresa. "A Copel foi homenageada pela a sua saúde financeira e o Financial Times, jornal de Londres, assessorado pela empresa Price Waterhouse, considera a Copel a terceira melhor empresa de energia do mundo. A primeira é alemã, a segunda é francesa, a terceira é a nossa Copel", enumerou Requião.
"O Global Finance, de Nova Iorque, considera a Copel, a melhor empresa da América, não da América Latina, da América, da América do Sul e da América do Norte. Portanto, é competitiva sim. A homenagem, feita pela Bolsa de Nova Iorque, foi pela saúde financeira da nossa empresa", comentou o governador. Requião esteve reunido com investidores norte-americanos, logo após a homenagem da Bolsa, entre eles executivos da Bear Stearns, que compõe o grupo de maiores investidores da América Latina. "Eles acreditam na nossa empresa e estão muito satisfeito com a administração do Paraná, que rompe contratos absurdos e defende os interesses do povo e dos acionistas", concluiu.
