O Pleno do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4.ª Região elegeu na última terça-feira, dia 12, os juízes que irão compor as novas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 4.ª Região. Em setembro deste ano, foi aprovada pelo TRF a criação de mais três Turmas Recursais, totalizando seis na 4.ª Região, duas por Estado (RS, SC e PR). As Turmas são formadas por três juízes federais cada e dois suplentes. As Turmas Recursais julgam os recursos de sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4.ª Região. Os JEFs são responsáveis por julgar ações cíveis e previdenciárias com valores de até 60 salários mínimos. Nas ações criminais, julgam os crimes de menor potencial ofensivo, cujas penas são inferiores a 2 anos de prisão. Os magistrados escolhidos como titulares das Turmas Recursais ficam afastados de suas jurisdições. Os presidentes das Turmas passarão a compor a Turma Regional de Uniformização.
Abaixo, os nomes dos magistrados componentes das turmas: 2.ª Turma do Rio Grande do Sul – Titulares: Ricardo Nüeske, Alexandre Gonçalves Lippel e Carla Evelise Justino Hendges. Suplentes: Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia e Maria Lúcia Germano Titton. Suplentes da 1.ª Turma: Guilherme Pinho Machado e Paulo Paim da Silva. 2.ª Turma de Santa Catarina – Titulares: Sebastião Ogê Muniz, Alcides Vettorazzi e Marina Vasques Duarte. Suplentes: Ivori Luis da Silva Scheffer e Fernando Zandoná. 2.ª Turma do Paraná – Titulares: Leda de Oliveira Pinho, José Antônio Savaris e Danilo Pereira Júnior. Suplentes: Antônio César Bochenek e Flávia da Silva Xavier. Suplentes 1.ª Turma: Rony Ferreira e Silvia Regina Salau Brollo.
